Reproduzimos matérias publicadas no CLIPPING UERJ.

O Globo  -  Cartas dos Leitores  -  pg.   -   26/5
Greve na Uerj
 
No nosso Rio, tudo foi demolido por autoridades que não tiveram respeito pelo povo. Agora, depois de destruírem o ensino público dos níveis fundamental e médio, querem destruir a Uerj.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação esqueceu-se de que é docente. Como agrega o salário de secretário, não se lembra como é duro para todos os docentes deste estado chegar ao fim do mês com todas as contas pagas.

JOSELY CORREA KOURY (via Globo Online, 25/5), Rio

Laboratórios de pesquisa sucateados, projetos de desenvolvimento tecnológico parados por falta de insumos básicos, salas de aula interditadas, prédios que caem, hospital universitário sem material para seu funcionamento e o secretário de Ciência e Tecnologia se preocupa em tentar esconder esta triste realidade, inclusive ameaçando cortar os salários daqueles que tentam mostrar à sociedade a real situação de uma das dez maiores universidades do país.

HENRIQUE AQUINO (via Globo Online, 25/5), Rio

Se a Uerj, como diz o secretário de Ciência e Tecnologia, sofre com a má gestão de verbas, convenhamos que a culpa continua sendo do governo do estado, que nunca olhou para a Uerj. Quando Rosinha, na condição de governadora, foi à Uerj? Pois se o pleito da comunidade universitária é exatamente uma audiência com a governadora!

MARCOS MAURITY (via Globo Online, 25/5), Rio

O Globo  -  On line  -  pg.   -   26/5
Corte do ponto dos grevistas da Uerj é arbitrário, diz especialista em direito trabalhista
Shaulla Figueira

A decisão do governo estadual de cortar o ponto dos professores e funcionários grevistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) gerou polêmica entre os leitores do GLOBO ONLINE, que enviaram mensagens discutindo sua legalidade. O advogado Hildebrando Carvalho, diretor da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas do Rio de Janeiro (Acat), esclarece que o governo estadual terá que pagar de qualquer forma os salários cortados.

- A decisão do governo de suspender o pagamento do salário dos servidores é atípica e arbitrária. A categoria terá que repor as aulas após a greve. Logo, o governo será obrigado a pagar esta carga horária posteriormente. Este tipo de atitude só piora o impasse existente - afirma.

De acordo com o advogado, a greve é um direito do trabalhador assegurado pela Lei nº 7.783/89, artigo nº9, da Constituição Federal 

- A greve pode ou não ser ilegal. Mas os servidores têm o direito de reivindicar melhores condições de trabalho - diz Hildebrando.

A mesma opinião é compartilhada por leitores do GLOBO ONLINE. A maioria que respondeu à pergunta "O governo deve pagar os salários?" considerou justa a paralisação. Para estes internautas, o governo estadual tem o dever de pagar os atrasados aos servidores. "Greve é um direito constitucional. As instalações estão péssimas e faltam recursos. O repasse de 6% da receita líquida, previsto na constituição estadual, não é cumprido", afirma a leitora Soraya Castro.

Na opinião da estudante de estatística da Uerj Amanda Soares, a greve é mais do que justa. Ela diz que desde que começou a estudar na universidade, há cinco anos, a situação é precária e a insatisfação dos professores, a mesma. "O governo deve pagar aos servidores o mais rápido possível. Nas condições atuais da Uerj, é impossível receber novos alunos. Essas greves prejudicam os estudantes e fazem com que o término dos cursos atrase cada vez mais", reclama.

Thiago Cardoso, que também estuda na Uerj, destaca que muitos professores continuam trabalhando, mesmo com as atividades paradas. "Sou aluno de pós-graduação em biologia e continuo recebendo orientação por parte dos professores em greve, assim como todos os meus amigos pós-graduandos. Como eles continuam trabalhando, devem receber", diz.

'Como um professor pode dar aula sem giz e apagador?'

A leitora Paula Azevedo denuncia as más condições de trabalho dos professores. "Eles continuam assinando o ponto, apenas não estão dando aula em protesto contra as péssimas condições da faculdade. Como um professor pode dar aula sem material básico como quadro decente, giz, apagador e carteiras para todos os alunos?", questiona. Ela arremata: "Essa situação de total descaso do governo com as universidades públicas tem que mudar".

Mas nem todas as opiniões são favoráveis aos grevistas. O leitor Arthur Ribeiro está indignado com a paralisação. Por causa dela, conta, ele já perdeu mais de um período do curso noturno de administração. "Estou há quase dois meses sem aula. A greve é um desrespeito com milhares de estudantes", protesta. Outro leitor, Thiago Braga, pensa de modo semelhante. "Sou aluno da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e acredito que após o término da greve os alunos são os mais prejudicados. Ficam sem férias e com o calendário apertado. Além disso, os estudantes que estão se graduando têm a formatura atrasada, atrapalhando possíveis empregos e bolsas de mestrado em outras universidades", lamenta.
 
O Dia  -  On line  -  pg.   -   26/5
Justiça obriga estado a colocar maternidade do Hospital Pedro Ernesto em funcionamento

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro obteve, do juízo da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, decisão que obriga o governo estadual a colocar em funcionamento o Núcleo Perinatal do Hospital Universitário Pedro Ernesto, de para cumprir o acordo firmado entre o MP e a Procuradoria-Geral do estado.

Pelo acordo, o Núcleo Perinatal deveria começar a funcionar no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais). Vencido o prazo em 24 de abril, a unidade permanece fechada, e as multas diárias acumuladas até agora totalizam R$ 1500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

O Núcleo Perinatal do Hospital Pedro Ernesto é uma maternidade de aproximadamente 100 leitos, que está pronta desde outubro de 2004, mas que até agora não foi colocada em funcionamento.
 
O Dia  -  Geral  -  pg.   -   26/5
Uerj: salários ameaçados para todos

Todos os funcionários da Uerj podem ficar sem salários no próximo mês. A Secretaria de Administração e Reestruturação do Estado ainda não emitiu a folha de pagamento da universidade à espera da lista com nome dos faltosos. A instituição já havia enviado informação com presença integral para todos os funcionários, apesar da greve iniciada dia 3 de abril. O governo admite não cortar o ponto caso todos voltem a trabalhar.

Ontem, aula pública em protesto contra a falta de recursos reuniu 150 pessoas no Colégio da Aplicação, na Tijuca. Professores pedem reajuste salarial de 54%.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uerj ainda não decidiu se haverá vestibular. Calendário foi suspenso dia 16.

Extra  -  Extra, Extra!  -  pg.   -   25/5
Fogo no Fundo
Berenice Seara

A governadora Rosinha enviou mensagem para a Alerj alterando o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros formado pela taxa de incêndio, cobrada de nós, pobres fluminenses.

Segundo a novidade, 75% do fundo serão usados na manutenção e custeio dos bombeiros - antes eram 100%. E os 25%, vão para onde? A previsão de arrecadação este ano é de R$ 66 milhões.
 
Folha Dirigida  -  Ensino Superior  -  pg.   -   25/5
Conselho da Uerj repudia ação do governo
 
Apesar do anúncio da suspensão do pagamento aos funcionários da Uerj em greve, feita pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secti) na última quarta-feira, dia 24, a comunidade acadêmica da instituição se manteve firme no apoio à paralisação de docentes e técnicos-administrativos. O Conselho Universitário realizado no mesmo dia discutiu o assunto e sugeriu a elaboração de uma carta de repúdio à atitude da secretaria. O texto será finalizado por uma comissão de professores. A reitoria vai exigir uma audiência com representantes do governo.

A ameaça do secretário Wanderley de Souza foi vista por alguns dos conselheiros como autoritária e ilegal, além de ferir a autonomia da universidade. "Do ponto de vista jurídico é uma atitude abusiva", criticou Perciliana Rodrigues, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado (Sintuperj).

O secretário ameaçou cortar o ponto dos funcionários no início da greve, que completou 52 dias, mas a reitoria não liberou a relação dos faltosos. Por isso, o governo decidiu suspender a folha de pagamento de todo o mês. "A greve é um direito nosso e não foi julgada ilegal. Logo, qualquer interferência neste processo caracteriza atitude intervencionista", reclamou Perciliana, que desconfia que a ameaça do secretário tenha como objetivo desestabilizar a categoria.

Para Guilherme Pimentel, do Diretório Central dos Estudantes (DCE), o conselho está unânime no apoio ao movimento grevista. "O reitor Nival Nunes se comprometeu a enviar ofício à Secretaria Estadual de Administração afirmando que todos os servidores estão arcando com suas responsabilidades e não há motivo para corte".

Cautela quanto a possíveis recursos do governo federal

A possibilidade do governo federal ajudar a resolver a crise da Uerj não está descartada na instituição. Em visita ao Rio de Janeiro na semana passada, o ministro da Educação, Fernando Haddad, falou sobre a crise de financiamento enfrentada pela universidade e não descartou a possibilidade de a instituição buscar auxílio do Ministério da Educação (MEC). Segundo ele, os recursos viriam através de emendas parlamentares aprovadas no Congresso Nacional.

"Por enquanto, a reitoria da Uerj ainda não trabalha com esta possibilidade. Mas consideramos qualquer opção de receber recursos extras bem vinda. O problema é que ainda não tivemos um contato com o ministério para discutir como isso seria viabilizado", afirma Suzana Padrão, pró-reitora de Planejamento da instituição.

Suzana explica que a reitoria teve contato com a oferta do MEC somente a partir das notícias veiculadas pela imprensa. "Este reforço poderia se dar via emenda parlamentar, para custear algum projeto ou atividade, ou por convênios com o MEC, mas não sei se há real disposição para isso ou se a fala do ministro foi mais política", esclarece a dirigente.

Para representantes da comunidade, a idéia de buscar recursos do governo federal não é ruim, mas serviria apenas como paliativo. "A Uerj pode ter parcerias com o MEC, mas não para custeio básico. Este dinheiro tem que vir do Estado. Ele não pode se eximir desta obrigação", afirma Denise Brasil, vice-presidente da Associação de Docentes (Asduerj). Guilherme Pimentel, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), tem opinião parecida. "A Uerj está carente do básico, que são os recursos para custeio. Não é o governo federal que tem que resolver o problema".

Sindicatos mantêm paralisação mesmo com corte de ponto

Apesar da ameaça de suspensão no pagamento de funcionários e professores da Uerj, a paralisação por tempo indeterminado continua na instituição. A Associação de Docentes (Asduerj) realizou assembléia na última terça-feira, dia 23, e decidiu manter a greve iniciada há 52 dias. Da mesma forma, o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado (Sintuperj) garante que não vai recuar na reivindicação de criação de um Plano de Carreira para a categoria. Débora Lopes, coordenadora da entidade, diz que a paralisação não perdeu o fôlego. "A intenção é enfraquecer o nosso movimento, mas a participação nas assembléias mostram que ainda há disposição por parte da categoria".

O calendário de atividades prossegue movimentado. Nesta quinta-feira, dia 25, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) promove uma assembléia para discutir os próximos passos da greve. Também nesta quinta, servidores fazem uma reunião plenária no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), que não está atendendo novos pacientes, exceto nos casos tidos como prioritários. A paralisação no Hupe também é por tempo indeterminado.

Na próxima segunda-feira, dia 29, os grevistas realizam uma aula pública, a "Uerj na Praça", que acontece na praça Saens Peña. Na terça e na quarta-feira, dias 30 e 31, serão realizadas respectivamente uma assembléia conjunta de professores, técnicos-administrativos e estudantes, e uma manifestação seguida de doação de sangue. O protesto acontece no banco de sangue do Pedro Ernesto com o tema "Doamos o nosso sangue pelo serviço público".
 
Folha Dirigida  -  Ensino Superior  -  pg.   -   25/5
Uenf: prazo até junho para definir greve
 
Os servidores técnico-administrativos da Uenf pretendem aguardar até o dia 12 de junho por um posicionamento do governo sobre a implementação do plano de cargos e vencimentos da categoria. Caso não obtenham uma resposta positiva, ameaçam entrar em greve. A decisão foi tomada em assembléia na última terça-feira, dia 23.

De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado (Sintuperj) na Uenf, Oswaldo Luiz, a categoria acha que existe possibilidade de negociação, já que no último encontro com o secretário de Governo, Ricardo Bittar, as portas não foram fechadas. "O governo informou que está calculando o impacto financeiro do plano. A greve não está descartada, mas acreditamos que há chance de negociar".

Sindicalistas e governo terão nova reunião no dia 5 de junho. O dirigente espera ter um posicionamento concreto do governo, lembrando que as mudanças salariais devem ser publicadas em Diário Oficial até o final de julho para entrarem em vigor este ano. "Não abrimos mão do nosso plano. É uma questão importantíssima para os servidores da Uenf. A governadora Rosinha Garotinho quer vir aqui inaugurar o hospital veterinário, mas não há clima para este tipo de evento na instituição", ameaça.

Os professores também cobram reajuste salarial. Representantes da Associação de Docentes (Aduenf) estiveram na reunião com Bittar na última segunda-feira, dia 22, e saíram sem uma resposta definitiva. A categoria está em estado de greve e também ameaça paralisar as atividades caso os salários não sejam reajustados.
 
Folha Dirigida  -  Educação  -  pg.   -   25/5
Uerj: Estado quer manter data do exame

Francisco Comte explicou que o objetivo da ação é garantir o interesse coletivo e que esta questão não interfere na autonomia universitária

A Procuradoria Geral do Estado aguarda o resultado da reunião do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Csepe) da Uerj, que acontece nesta quinta-feira, dia 25, para decidir se entrará com uma ação na Justiça para garantir a realização do vestibular 2007. O Procurador Geral do Estado, Francesco Comte, já está com a ação civil pública pronta, caso o conselho não defina os rumos do vestibular.

"Encaminhei um ofício à Uerj requisitando algumas informações. Estou aguardando a resposta desse ofício e o resultado da reunião do conselho da universidade. Caso não decidam sobre o vestibular, o Estado vai pedir uma liminar para garantir o concurso nas datas previstas originalmente no edital", disse o procurador.

Francesco Comte afirmou que o governo vai garantir a realização do concurso. "Torço para que o bom senso prevaleça e o conselho reveja sua decisão. Não dá para prejudicar milhares de pessoas. Elas se inscreveram e têm a expectativa legítima de realizar a prova na data marcada." Pelo calendário inicial, o 1º Exame de Qualificação estava marcado para o dia 25 de junho.

Sem entrar no mérito das reivindicações de professores e servidores, Francesco Comte, disse que o objetivo da ação é garantir o interesse coletivo e que a questão não interfere na autonomia universitária.

"A autonomia universitária não está em questão. O que está em jogo é o interesse de mais de 70 mil pessoas que se inscreveram para o concurso. Elas se inscreveram e já se programaram para o concurso. Não dá para prejudicar essas pessoas. O governo vai garantir o vestibular, caso a universidade não reveja sua posição."

Vestibular não está em pauta

O vestibular 2007 não está na pauta da reunião do Csepe. Em princípio, o colegiado discutirá reformas curriculares nos cursos de licenciatura. Para que o vestibular entre em debate é preciso que um conselheiro peça para que o assunto seja incluído e que a sugestão seja aceita pelo colegiado.

Na opinião da representante do Centro de Ciências Sociais, Maria Beatriz David, o colegiado deverá manter sua posição de só discutir o concurso quando o governo abrir a negociação com professores e funcionários. "Avaliamos as conseqüências que a suspensão do calendário podia causar e decidirmos votar pela suspensão do calendário. Não acredito que o conselho volte atrás em sua decisão em função da ameaça do governo de entrar na Justiça exatamente porque foi uma decisão pensada", disse a professora.

De acordo com a Maria Beatriz, não dá para realizar o concurso na situação em que a universidade se encontra. "Não estamos fazendo birra com ninguém. O Csepe é responsável pela qualidade acadêmica dos cursos e é por isso que estamos lutando. No ano passado, houve uma greve. Os grevistas chegaram a ocupar a Dinfo (Departamento de Informática). Apesar da greve, o conselho votou para a realização do vestibular. A questão é que os problemas só vêm se agravando nos últimos anos. Chegou uma hora em que não dá mais para continuar."

A professora lembrou ainda que a governadora Rosinha Garotinho é chanceler da Uerj e pode participar de qualquer reunião na instituição. "Porque ela não comparece às reuniões para discutir conosco?"

Representante dos alunos no Csepe, Thiago Barreto também não acredita que o colegiado mude sua posição. "Não acho que o colegiado vai ceder às ameaças do governo. Estamos lutando pela melhora da qualidade do ensino da Uerj. A decisão do conselho foi pensada."

"Ação é para desviar a atenção" 

A presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Nilda Alves, criticou a decisão do governo de entrar na Justiça contra a suspensão do calendário da primeira fase do vestibular 2007. "Esse é mais um factóide do governo para desviar a atenção das questões principais. Os alunos realizaram uma manifestação, mas não vieram aqui cobrar a realização do concurso. Eles foram ao Palácio Guanabara, sede do governo, para exigir melhorias na educação pública", disse a professora, referindo-se à manifestação dos estudantes realizadas na última segunda-feira, dia 22.

Na opinião de Nilda Alves, isso mostra que a sociedade compreendeu as reivindicações dos professores e funcionários. "Estamos lutando para oferecer aos alunos um ensino de qualidade. Não estamos fazendo birra com ninguém. Precisamos de condições para oferecer um trabalho de qualidade."

De acordo com a sindicalista, ao interferir na decisão do colegiado o governo está desrespeitando a autonomia universitária. "A Uerj como universidade tem o direito de decidir a data, o conteúdo e o modelo do seu processo seletivo. O governo não tem que interferir em questões como essa." Para a professora, "é triste ver como no Rio, os governantes tentam usar a Justiça a seu favor."

Esta foi a primeira vez que o Conselho votou pela suspensão da vestibular. Segunda a professora, isso mostra o quanto é urgente e necessária a resolução dos problemas que afetam a universidade. "No ano passado houve greve. Funcionários chegaram a ocupar o Departamento de Informática (Dinfo). Porém, o conselho não votou pela não realização do concurso. O que acontece é que a Uerj sofre há anos e agora não dá mais para protelar. O desleixo do governo do Estado com as universidade públicas está evidente. Assim não podemos continuar."
 
Uenf dá prazo até julho para a Uerj definir datas 

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) vai aguardar até julho uma decisão da Uerj sobre o vestibular 2007. O pró-reitor de graduação da universidade, Almy Júnior Cordeiro, não acredita que a Uerj deixe de realizar o concurso. "Em momento nenhum a Uerj disse que não fará o vestibular 2007. Apenas o calendário foi suspenso. O vestibular Estadual é o primeiro a ser realizado no país, então há tempo para se realizar o concurso. Nossa intenção é que a Uerj faça o nosso vestibular."

No entanto, o pró-reitor não descarta a possibilidade do concurso ser feito por outra instituição ou pela própria Uenf. "Em um caso extremo, caso a Uerj decida não fazer o concurso, teremos que pensar em outra solução. A certeza que tenho é de que a Uenf terá o vestibular."

E para o concurso 2007, Almy Júnior espera ter boas notícias para os vestibulandos. A expectativa da universidade é aumentar a oferta de vagas com a criação de um novo cursos. "Estamos com tudo encaminhado para oferecer o curso de bacharelado em Computação e Informática. Estamos apenas dependendo da verba para que possamos montar os laboratórios. Caso tudo dê certo, o curso oferecerá 25 vagas no vestibular."

E para quem associa a crise financeira da Uerj à Uenf, o pró-reitor lembra: "cada uma tem suas realidades e especificidades. A Uenf é bem mais nova e tem menos alunos. Por isso, nossos problemas não são os mesmos da Uerj." No ano passado, a universidade ofereceu 496 distribuídas entre vários cursos. 

Academias podem ser prejudicadas com a suspensão 

O vestibular Estadual também seleciona alunos para os cursos de formação de oficiais das Academias de Polícia Militar e de Bombeiros. As corporações têm um convênio com a Uerj, que estabelece que a universidade faz a seleção acadêmica de seus candidatos. Uma vez classificados no vestibular, são submetidos as provas específicas organizadas pelas academias. A suspensão do calendário pode comprometer o cronograma das corporações.

A coordenação do concurso da Academia de Bombeiros deseja que o concurso seja realizado pela Uerj, mas não descarta a possibilidade de fazer convênio com outra instituição no caso de uma demora na definição do calendário. Já a Academia de Polícia não se manifestou sobre a situação do impasse no vestibular 2007.

No ano passado, para disputar as 146 vagas da Academia de Polícia se inscreveram 1.265 candidatos. Já para as 40 vagas da Academia de Bombeiros candidataram-se 724.
 
Coordenadora de curso comunitário diz que uso político é ‘golpe baixo’ 

Entre os cursos comunitários, a suspensão do calendário da primeira fase do vestibular Estadual 2007 causa apreensão. "A confusão em torno do vestibular da Uerj desanima os estudantes", disse a coordenadora do Pré-Vestibular Comunitário Professor Muniz Sodré, Geanne Campos. Segundo ela, muitos alunos sonham com a Uerj e a indefinição do calendário passa a ser mais um obstáculo para os estudantes.

"Eles já têm que se preocupar com as provas e com a disputa acirrada. Não bastasse isso, têm agora que ficar atentos ao calendário que pode ser alterado a qualquer momento. Isso os deixa desanimados. É preciso ainda mais motivação para estudar e se preparar para as provas".

Localizado em Nova Campina, Duque de Caxias, o Pré-vestibular Muniz Sodré conta hoje com 70 alunos. "Acho um erro da universidade usar o concurso como forma de pressionar o governo. Isso é um golpe baixo. Temos responsabilidade com nossos alunos."

De acordo com Geanne Campos, nenhuma alteração foi feita na programação do curso. "Estamos seguindo nosso cronograma. Há outros concursos em vista, mas é uma absurdo essa suspensão."

Aluna ONG Educafro, Renata Pereira, que pretende se inscrever para o curso de Geografia, também ficou chateada com a notícia. "Queria fazer o exame para saber como está minha preparação. O pior é se resolverem aplicar apenas uma prova. Aí será ainda mais difícil conseguir uma vaga", disse.

Para ela, as constantes greves da Uerj já se tornaram um problema sério na universidade. "Os professores e funcionário sempre estão em greve. Se passar para outra pública vou pensar duas vezes antes de optar pela Uerj. A grande vantagem da universidade é no vestibular. Ela é a única que adotada o sistema de cotas, o que torna o acesso mais fácil para alunos da rede pública."
 
Jornal do Brasil  -  Cidade  -  pg.   -   25/5
Uerj: Estado libera R$ 1 milhão
Renata Machado

Professores criticam repasse durante crise

Em meio à crise da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que completa hoje 53 dias de greve, a governadora Rosinha Matheus autorizou o repasse de R$ 1 milhão para investimentos em projetos de apoio à graduação da universidade. A medida foi publicada terça-feira no Diário Oficial. No mesmo Decreto 39.346, também foi autorizado o repasse de R$ 500 mil para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

A presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Nilda Alves, questiona a liberação do dinheiro agora, num momento em que os grevistas criticam o governo pela falta de investimentos na universidade.

- Essa verba era para ter sido repassado no ano passado, mas o governo só a liberou agora para mostrar que está fazendo alguma coisa - criticou Nilda - Além disso, a universidade está precisando de muito mais do que R$ 1 milhão.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Wanderley de Souza, nega que o repasse tenha a ver com a greve. Segundo Wanderley, essa verba já estava prevista desde o ano passado, porque faz parte do Programa de Apoio à Infra-estrutura Técnico-Científica dos Cursos de Graduação das duas universidades.

- Foi uma coincidência - respondeu o secretário - Esse investimento já estava na programação financeira do Estado. Estamos dando continuidade à segunda etapa do programa. É uma verba direta para os professores responsáveis pelos projetos, que foram selecionados no ano passado.

Os recursos, de acordo com a secretaria, serão aplicados em projetos de melhoria e ampliação de laboratórios de ensino, de informática e acervo das bibliotecas.

O cancelamento do vestibular 2007, que segundo a universidade foi conseqüência da crise financeira, levou estudantes do ensino médio, da rede pública e particular, a protestarem na porta do Palácio Guanabara na segunda-feira.
 
O Dia  -  Opinião  -  pg.   -   25/5
(In)verdades sobre a Uerj
 
Diante de declarações equivocadas sobre a atual situação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que vêm sendo veiculadas nos órgãos de imprensa, sinto-me, como Reitor da UERJ, na obrigação de esclarecer aos leitores, no mínimo, alguns pontos:

O governo estadual vem divulgando a ampliação de seu “investimento” na UERJ, que teria atingido R$ 520 milhões em 2005. Não esclarece que deste montante, apenas R$ 383,8 milhões eram verbas oriundas do tesouro do estado do Rio de Janeiro. O restante foi captado pela própria Universidade, resultou de convênios ou de recursos do SUS, destinados ao Hospital Pedro Ernesto. O que denomina recursos para “investimento”, na realidade atendeu parcialmente às despesas operacionais e ao pagamento de salários. Apenas R$ 1,5 milhão foi concedido para investimentos.

Quanto à inauguração do Núcleo Perinatal, é importante lembrar que ela só ocorrerá graças a uma ação movida pelo Ministério Público, que obrigou o governo a liberar R$ 12 milhões, verba esta já aprovada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Por último, cabe enfatizar que a excelência de uma universidade não se conquista com medidas de curto prazo. A legitimidade da produção acadêmica da Uerj não pode ser mensurada por “investimentos” recentes do atual governo. É resultado de, pelo menos, 20 anos de empenho da comunidade universitária que, com competência, criatividade e muito esforço, vem tentando superar as dificuldades que caracterizam o financiamento público da educação em nosso país.

Nival Nunes de Almeida - Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
 
O Dia  -  Geral  -  pg.   -   25/5
Uerj: greve sem faltas

A Uerj enviou lista com presença integral de todos os seus servidores para a Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, dificultando o corte de ponto dos grevistas. A secretaria disse não ter recebido o documento. Dia 1º, a crise na universidade será debatida na Alerj.
 
O Globo  -  On line  -  pg.   -   25/5
Colégio de Aplicação da Uerj promove aula pública

O comando de greve do Colégio de Aplicação da Uerj promove aula pública nesta quinta-feira, dia 25, às 7h, na Praça Condessa Paulo de Frontin, no Rio Comprido. Professores, estudantes e servidores técnico-administrativos se concentram na sede do colégio, de onde saem em caminhada até a praça.

A aula será ministrada pela professora Leila Medeiros, que abordará a relação estreita entre a história do bairro do Rio Comprido e a do Colégio de Aplicação. Após a manhã de mobilização, será servido um café da manhã reforçado na quadra da escola.
 
O Globo  -  On line  -  pg.   -   25/5
Estado libera R$ 1 milhão para cursos de graduação da Uerj

O governo do estado autorizou nesta quinta, investimentos de R$ 1,5 milhão em projetos de apoio à graduação da Universidade do Estado de Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).Os recursos serão aplicados em projetos de melhoria e ampliação de laboratórios de ensino, de informática e acervo das bibliotecas dos cursos de graduação das duas universidades. A autorização foi publicada hoje no Diário Oficial.

Do total autorizado nesta quinta, R$ 1 milhão será destinado a projetos da Uerj e R$ 500 mil para a Uenf. Os recursos fazem parte do Programa de Apoio à Infra-estrutura Técnico-científica dos Cursos de Graduação da Uerj e da Uenf, criado pela secretaria e pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj) em agosto de 2005.
 
O Globo  -  Cartas dos Leitores  -  pg.   -   25/5
Greve na Uerj

O governo deve zelar pelas suas instituições e, em particular, pela educação. Isso inclui, nem digo aumento, mas correção do salário dos seus professores, o que no caso da Uerj não ocorre há cinco anos e, no caso dos professores de ensino médio do estado, há 11 anos! Ao invés de ameaçar com corte de ponto, secretário e governadora devem negociar (sob pressão, claro, sem o que não haveria negociação) o aumento possível, que não pode ser aumento zero, homessa!

GUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE (via Globo Online, 24/5), Rio

Como se não bastasse a fisionomia de debochado do secretário de Ciência e Tecnologia do governo Rosinha, suas palavras também o denunciam. Dizer que não sabe como a Uerj, mesmo sem as verbas corretas, consegue ter resultados bons, é demais. Pois vou dizer, secretário. Sou testemunha ocular: minha esposa, com doutorado, fica fins de semana inteiros estudando para dar aulas em seu departamento. Se não fosse a dedicação desses funcionários brilhantes, a Uerj já estaria fechada há muito tempo.

MARCELO DE ALMEIDA RODRIGUES (via Globo Online, 24/5), Rio

Assim como o universitário Itamar de Souza Ferreira Júnior, estou no último período do meu curso na Uerj, mas a conclusão do mesmo parece cada vez mais distante devido à greve. Uma grande parcela da população expressa sua preocupação quanto aos vestibulandos, quando deveria atentar para os muitos alunos que terão seus sonhos de conquista do diploma adiados, bem como oportunidades de emprego desperdiçadas por conta do descaso do governo. É preciso que a população participe dessa luta, pressionando o governo pelo direito de uma universidade pública de total excelência.

LÍVIA ABREU (via Globo Online, 24/5), São Gonçalo, RJ

A comunidade da Uerj está em greve por melhores condições de trabalho e estudo. O mesmo governo do estado, responsável pelo sucateamento da Uerj, recusa-se a negociar e acena com a ameaça de corte salarial. Será que a gestão da governadora não quer a reposição de aulas? Ou, quem sabe, quer reimplantar o trabalho escravo no estado?

MYRIAM ESTELLITA LINS BARBOSA (por e-mail, 24/5), Rio

O Globo  -  On line  -  pg.   -   25/5
Queda-de-braço entre Uerj e estado

Conselho Universitário da Uerj reenviará ponto de funcionários com a presença integral

O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) decidiu, em reunião nesta quarta-feira, reenviar o ponto dos seus professores e funcionários, com a presença integral, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A Secti determinara que só pagaria salários mediante comprovação de freqüência, já que, desde o dia 3 de abril, servidores e professores estão em greve.

A responsabilidade de atestar ou não a freqüência de seus servidores é da administração da Uerj, que já informara a presença integral, apesar da greve. Para que não seja suspenso o pagamento dos que estão trabalhando, a secretaria orientou aos diretores de departamento, institutos e centros da Uerj que comunicassem novamente a presença.

O diretor do CAp-Uerj e membro do Conselho Universitário, Lincoln Tavares Silva, disse que os professores estão atendendo às necessidades acadêmicas e sociais.

- Nem todas as aulas estão suspensas. As atividades essenciais, como as aulas do terceiro ano do CAp-Uerj, por exemplo, funcionam normalmente. Queremos sair da greve, mas o maior impeditivo é a ausência de negociação por parte do governo do Estado do Rio. O reenvio do ponto integral é também uma resposta política e técnica ao corte de ponto, que fere com a autonomia da universidade - disse Silva.

A lei determina que o estado não pague por serviços que não foram prestados, sob pena de incorrer o administrador público que autorizou ou efetuou o pagamento em crime de improbidade administrativa.

Segundo o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Wanderley de Souza, já informaram a frequência funcionários do Hospital Universitário Pedro Ernesto, das faculdades de Direito e de Ciências Médicas e dos institutos de Medicina Social, de Biologia e de Física.

- O ponto já foi fechado. Ficou claro que a freqüência teria que ser informada até terça-feira. Analisaremos, caso a caso, os outros ofícios que chegarem, mas se todos declararem que exerceram suas atividades não efetuaremos o pagamento. A presença é incompatível com estar em greve. Se isto acontecer, será um gravíssimo erro administrativo. Haverá, portanto, um inquérito na Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação e na Secti para apurar os erros - disse Souza.

Reunião nesta quinta avalia suspensão do vestibular

Na quinta-feira, o reitor da Uerj, Nival Nunes de Almeida, terá uma reunião com representantes do Departamento de Seleção da universidade, responsável pela organização do vestibular Estadual 2007, cujo calendário foi suspenso no último dia 16. Ele quer saber até quando a instituição poderá aguardar para marcar as possíveis novas datas do concurso. A primeira prova estava prevista inicialmente para 25 de junho.

A Procuradoria-Geral do Estado já encaminhou um ofício à Uerj pedindo esclarecimentos sobre a suspensão do calendário do concurso, decidida no último dia 26. A reitoria terá um prazo de 48 horas para apresentar as justificativas. Caso contrário, os advogados do estado prometem entrar com uma ação na Justiça para garantir a realização do vestibular.

A decisão da suspensão foi tomada por um conselho formado por professores, funcionários e alunos da universidade. Os motivos alegadas foram: a crise financeira e as precárias condições da Uerj. Inaugurada há mais de 30 anos, a universidade nunca passou por uma grande reforma.
 
O Globo  -  Rio  -  pg.   -   25/5
Uerj: faltas de grevistas não serão informadas

O Conselho Universitário da Uerj decidiu ontem que o reitor da universidade, Nival Nunes de Almeida, deverá reenviar o ponto dos professores e funcionários com a presença integral à Secretaria de Administração. A medida é uma resposta à determinação da Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, que pagará salários apenas mediante comprovação de freqüência dos servidores e professores. O secretário Wanderley de Souza disse que abrirá processo administrativo se as faltas não forem informadas. Desde 3 de abril, a Uerj está em greve.

A responsabilidade de atestar a freqüência dos servidores é da administração da Uerj, que informara a presença integral apesar da paralisação. Diretores de departamento, institutos e centros da Uerj reenviaram ontem o ponto com a presença integral, em apoio à administração contra a secretaria.
 
Globo.com  -  RJ TV  -  pg.   -   25/5
Estado precário
 
RJ TV 1ª Edição - 25/05/2006

A quadra de esportes recebeu cadeiras e um telão - virou sala de aula. Foi mais um ato organizado pelos professores do Colégio de Aplicação da Uerj, em greve desde o dia 3 de abril. As lições de História foram dadas para uma turma mista, formada por alunos de todas as idades e pais.

Carolina Silva, estudante da 7ª série, está com saudades da escola. “Todos os alunos querem, por incrível que pareça, voltar a estudar, porque a gente não chegou a estudar nem um mês antes de começar a greve”, diz.

Mesmo em um ano decisivo, João Gabriel Costa, que se prepara para o vestibular, apóia o movimento: “A situação é inaceitável e é extremamente absurda. Você não tem como simplesmente se conformar e fingir que nada está acontecendo. É um sacrifício que temos que fazer, é a luta que temos que assumir, mas é uma luta justa”.

A aula pública organizada acontece um dia depois do anúncio do governo do estado de suspender o pagamento dos professores e funcionários em greve. Para os grevistas, a decisão fere a autonomia da universidade. Eles garantem que vão insistir na greve e na tentativa de negociar com o governo.

“Nós vamos reagir com resistência e dizendo a este governo que o que nós precisamos é de diálogo. E nós achamos que o governo do estado tem condições de apresentar propostas reais para que a Uerj supere este momento tão grave de crise”, afirma Denise Brasil, vice-presidente da associação dos docentes da universidade.

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza, diz que a suspensão do pagamento é uma medida prevista em lei: "O que nós estamos fazendo é atuando dentro da lei em vigor, conforme entendimento e orientação da Procuradoria-Geral do Estado, que é o órgão jurídico que tem o dever de defender o estado”.

Além de reposição salarial de 54% referentes a perdas acumuladas nos últimos seis anos, os professores reivindicam melhores condições de trabalho. No dia 11 deste mês, o RJTV mostrou as precárias condições do campus da Uerj. Os elevadores enguiçam com freqüência. Nos corredores, baldes são usados para conter vazamentos. Passarelas estão escoradas por estruturas metálicas.

Segundo a Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, R$ 2,5 milhões já foram aprovados para a reforma no prédio e as obras já teriam começado.

O Conselho Superior de Ensino e Pesquisa e Extensão da Uerj se reuniu hoje mais uma vez para discutir os problemas que atingem a universidade.

O principal assunto a ser discutido na reunião do conselho é a reforma curricular. A greve não deve ser assunto dessa reunião que deve ficar para um outro encontro ainda sem data definida.

Mas foi este mesmo conselho que resolveu, na terça-feira da semana passada, suspender o vestibular da Uerj, alegando a crise financeira da universidade.

A Procuradoria-Geral do Estado encaminhou um ofício à Uerj, pedindo esclarecimentos sobre a suspensão das datas do concurso. A reitoria tem um prazo de 48 horas para dar explicações. E se isso não for feito, os advogados do estado dizem que vão entrar com uma ação na Justiça para garantir a realização das provas.

A universidade informou que recebeu a notificação e está providenciando uma resposta o mais rápido possível. A reitoria também estuda um novo calendário para a realização do vestibular. A data da primeira prova inicialmente prevista era o dia 25 de junho.
 
Agência Carta Maior  -  Online  -  pg.   -   25/5
Em greve, UERJ cancela vestibular. Rosinha faz novo corte de verbas.
Maurício Thuswohl

O confronto entre governo e comunidade universitária se intensificou depois que Rosinha anunciou, no fim de março, um novo corte de 25% nas verbas de custeio da UERJ. Em greve, decidida coletivamente, desde o dia 3 de abril, professores, estudantes e funcionários, com o apoio da reitoria, mantêm a universidade praticamente parada desde então.

RIO DE JANEIRO – A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o governo de Rosinha Matheus nunca foram muito afinados. Dotada de autonomia administrativa e política em relação ao Palácio Guanabara e reconhecida historicamente como celeiro para os partidos e pensamentos de esquerda, a UERJ nunca fez parte das prioridades políticas da governadora. Esse divórcio traduziu-se, nesses três anos e meio de governo, na redução gradual das verbas públicas para custeio e para novos investimentos destinadas à universidade, fato que colocou a comunidade universitária em permanente estado de tensão com a governadora.

Os conflitos se exacerbaram depois que Rosinha anunciou, no fim de março, um novo corte de 25% nas verbas de custeio da UERJ. Em greve, decidida coletivamente, desde o dia 3 de abril, professores, estudantes e funcionários, com o apoio da reitoria, mantêm a universidade praticamente parada desde então. Num gesto que acirrou ainda mais a queda-de-braço com o governo, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ (CSEP) decidiu na semana passada suspender por tempo indeterminado a realização do Vestibular Estadual 2007, marcado para 25 de junho. A poucos meses das eleições, a decisão foi recebida como uma provocação pelo governo, que promete acionar a Procuradoria Geral do Estado para garantir a realização do concurso. Irritada, a governadora ameaçou também cortar o ponto dos grevistas, o que acabou endurecendo o movimento.

Centenas de estudantes de escolas particulares realizaram na segunda-feira (22) uma manifestação em frente ao Palácio Guanabara para protestar contra o cancelamento do vestibular da UERJ. De acordo com a universidade, pouco mais de 72 mil candidatos pagaram a taxa de inscrição do concurso, de R$ 36, que não será devolvida. O governo aproveitou a insatisfação dos vestibulandos para transforma-los em aliados na pressão contra a direção da UERJ: “Esperamos que, independentemente da medida judicial que vamos tomar, o Conselho de Ensino da UERJ demonstre senso de responsabilidade para com esses estudantes e confirme a realização do vestibular já em sua próxima reunião”, disse o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza, que recebeu uma comissão de manifestantes em seu gabinete.

O Departamento de Vestibular da UERJ informou que a taxa de inscrição não será devolvida porque o concurso para 2007 não foi cancelado, mas apenas suspenso até “que sejam tomadas medidas para recompor as verbas de custeio atingidas pelo corte de 25% anunciado em março”. Essa passou a ser uma reivindicação também dos grevistas, que exigem ainda aumento de 54% nos salários, aumento das bolsas estudantis e das verbas para melhorar as instalações da universidade, que sofrem com o abandono. Em fevereiro, um bloco de sete toneladas, pedaço de uma passarela, desabou no 12º andar do principal prédio da UERJ, não ferindo nenhuma pessoa por sorte. Agora, as rampas de acesso ao prédio, destaque do projeto arquitetônico localizado ao lado do estádio do Maracanã, estão interditadas.

“A comunidade da UERJ quer melhores condições de trabalho, estudo e pesquisa, além de mais verba para manutenção e reforma do campus. A situação está precária e espero que o governo não espere cair outra passarela para agir”, afirmou o reitor da universidade, Nival Nunes de Almeida. Diretora da Associação de Docentes (Asduerj), Nilda Alves completa, afirmando que “a UERJ não tem condições de receber novos alunos”. O governo reage com dureza: “O verdadeiro motivo do cancelamento do vestibular é a pressão por reajuste de salários. Estão usando a principal missão de uma universidade como pretexto para pressionar o governo. Nós não vamos negociar com os servidores em greve e, se cortarmos o ponto, estaremos obedecendo à lei, pois a greve já dura 50 dias”, disse o secretário Wanderley de Souza.

REPASSE EM QUEDA LIVRE

Um levantamento feito pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), mostra que a cota mensal repassada pelo governo para arcar com as despesas de custeio da UERJ desde o início de 2006 é de R$ 2,9 milhões. Com o corte anunciado pela governadora, que entra em vigor em maio, a cota cairá para R$ 2,2 milhões. Em janeiro de 2003, quando Rosinha assumiu o governo, a cota mensal de custeio da UERJ era de R$ 3,2 milhões. O levantamento feito pelos parlamentares indicou que a universidade carecia de insumos básicos para realizar as tarefas acadêmicas, apresentava graves problemas de estrutura física em seus campus e acumulava dívidas de serviços como água, luz e telefone.

“Enquanto os preços cobrados pelos serviços sobem, as verbas de custeio caem”, lamenta Nival de Almeida. O reitor revela que o gasto total com despesas de custeio da UERJ em 2002 ficou em R$ 48 milhões e que, em apenas três anos, a governadora o diminui em R$ 10 milhões: “Agora, com esse novo corte, o gasto anual cairia para R$ 29 milhões, quase R$ 20 milhões a menos do que no início desse governo”, diz. Após o levantamento realizado pela Alerj, o deputado Paulo Pinheiro (PPS) decidiu dar entrada em uma ação civil pública na Procuradoria Geral do Estado para impedir qualquer nova redução no orçamento da UERJ: “A crise é insustentável. A UERJ não precisa de um reitor, precisa de um mágico”, disse o deputado.

A Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia refuta o estudo dos parlamentares e alega que um acordo feito com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) vai garantir até o fim deste ano o repasse complementar de R$ 800 mil mensais à UERJ: “Na verdade, ao invés de caírem para R$ 2,2 milhões, as verbas de custeio vão aumentar para R$ 3 milhões a partir de maio”, garante Wanderley de Souza. Em carta enviada à imprensa, o secretário afirma também que o governo já investiu esse ano R$ 1,5 milhão em obras de infra-estrutura no prédio da universidade. O acordo com a Faperj, no entanto, é meramente cosmético, segundo a comunidade universitária: “Como vai ficar ano que vem? A Faperj também não terá verbas e nós nem sabemos quem estará no governo. O importante é lutarmos contra o sucateamento da universidade”, afirma a professora Nilda Alves.
 
Luiz Biondi e Carlos Alberto
Direção da FEN
Gestão Participativa