Reproduzimos matérias publicadas no CLIPPING UERJ.

Folha Dirigida  -  Educação  -  pg.   -   8/6
O ensino superior em baixa
Alessandra Moura Bizoni

Presidente do Sindicato dos Professores Particulares do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), o professor Francílio Pinto Paes Leme sai em defesa dos docentes do ensino superior. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o educador conta como a atuação da entidade sindical, que completou 75 anos na semana passada, vem aumentando no segmento de ensino que mais cresceu na última década.

Nos últimos anos, instituições privadas de todo o país têm passado por graves crises financeiras. Segundo as mantenedoras, há problemas de inadimplência e vagas ociosas. O fato é que problemas como atraso de salários e não pagamento do FGTS têm se tornado freqüentes em diversas instituições de ensino.

"Absolutamente, o movimento de professores, por mais difícil que seja a situação, pode prejudicar os alunos. Porque se ele prejudica os alunos, vai perder o apoio do seu principal aliado... Essa não é uma luta só dos professores, é uma luta da comunidade toda em defesa de uma universidade importante no Rio de Janeiro", explica o sindicalista.

No Rio de Janeiro, o Sinpro-Rio tem atuado de formas incisiva na Universidade Gama Filho e no Centro Universitário Metodista (UniBennett), que passam por dificuldades. Mobilizados pelo sindicato, os docentes já suspenderam suas atividades e saíram às ruas para protestar. Nesta onda de mobilização, Francílio conta que os alunos são os principais aliados na luta pela manutenção da qualidade nas instituições de ensino.

Ainda nesta entrevista, o presidente do Sinpro-Rio comenta a crise que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) enfrenta e analisa o polêmico Decreto-ponte — publicado pelo Governo Federal no mês passado adiantando alguns pontos da Reforma Universitária.

"Embora tenha características diferentes do nosso, temos irrestrita solidariedade ao movimento da Uerj. Trata-se de uma luta justa. Esse sim é um movimento em defesa da universidade pública. No estado a que chegou a Uerj, não há outra saída. E o adiamento do Vestibular 2007 foi uma atitude correta. Não há condições de aplicar vestibular diante desta crise. Ele foi suspenso pelo Conselho da Universidade, não foi uma atitude arbitrária do reitor", completou o professor.

Ao completar 75 anos, o sindicato se orgulha de já ter fechado os acordos coletivos da Educação Básica e do Ensino Superior, sendo que, na Educação Básica, houve ganho real no segundo ano consecutivo, argumenta o presidente do Sinpro-Rio. Eis a entrevista:

FOLHA DIRIGIDA - O que tem levado várias instituições particulares de ensino superior à crise?

Francílio Pinto Paes Leme - Não podemos analisar a crise de duas instituições como se fosse uma crise exclusiva. É uma crise do ensino superior privado. De 1997 até 2004, foram criadas 990 instituições de ensino superior privadas no Brasil - quase mil novas instituições. As matrículas cresceram 159%. Esses são números que revelam uma expansão do setor. Tanto é que esse setor movimenta hoje, na economia brasileira, R$15 bilhões ao ano. Dentro desse quadro, como se explica uma expansão e, ao mesmo tempo, se verifica que existem um milhão de vagas ociosas nas universidades particulares. Inclusive uma parte destas vagas está sendo utilizada pelo ProUni. Isso significa que instituições foram criadas; outras se expandiram; e há vagas ociosas.

FOLHA DIRIGIDA - Mas esta situação não é paradoxal?

Francílio - O cerne da questão é que essas instituições se proliferaram no vácuo da incompetência dos governos em expandir a universidade pública. O único governo, nos últimos 30 anos do Brasil, que está mexendo na universidade pública é o Governo Lula, que criou 47 campi e cinco universidades novas. Os outros governos não mexeram em nada. Esse sucateamento que se deu no Governo Fernando Henrique, e nos governos antes dele, acompanhado desta expansão da universidade particular, gerou o seguinte: estas instituições começaram a competir no mercado. Que mercado elas foram buscar? As classes C e D. Só que estas classes C e D, hoje, não têm capacidade para custear o seu curso na universidade particular. Por isso que a inadimplência média no Brasil é de 6%. Não é de 30%, como dizem. Pode haver uma instituição ou outra em que a média de inadimplência chega a 10%, 15%. Mas o que acontece é uma evasão muito grande entre o início e o final do curso. Porque as pessoas dessas camadas da sociedade não têm poder aquisitivo para pagar seu curso. Então, estas universidades maiores entram em crise. Porque elas se expandiram em cima dessa camada da sociedade, chegaram a um tamanho desproporcional ao que o mercado absorve. A Gama Filho está em crise, a PUC de São Paulo também está em crise. Somam-se a esse elemento da conjuntura particularidades próprias de cada uma, como a má gestão.

FOLHA DIRIGIDA - Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o especialista em marketing e gestão educacional, Carlos Monteiro, afirmou que a crise, em boa parte das instituições privadas, tem como foco a falta de profissionalização. Para ele, essas instituições até podem ser familiares, mas a administração precisa ser profissionalizada. Concorda com essa afirmação?

Francílio - Essa é uma visão empresarial. Sendo um dos fatores, essa questão é óbvia. Mas as instituições familiares são as pequenas, que vão ser absorvidas pelas grandes corporações ou vão fechar. São consideradas pequenas instituições que têm até 500 alunos. Mas esse outro elemento, a má gestão, entra na análise. Até de desvio de verbas se tem indícios. Não vou citar nomes, mas muita gente sabe de instituições de ensino superior no Rio de Janeiro onde houve indícios de desvio de verbas. Portanto, o somatório dessas situações leva à crise.

FOLHA DIRIGIDA - Quem perde com essa crise nas instituições privadas de ensino superior?

Francílio - Obviamente, uma universidade como a Gama Filho, que tem um nome, que tem uma expressão nacional, que oferece uma qualidade de ensino, tem professores devidamente qualificados, quem sofre é a instituição como um todo, que perde a qualidade de ensino. Porém, quem fica no centro das perdas são o professor e o funcionário. Porque estas instituições, quando vão buscar as saídas, costumam errar. A primeira saída que muitas delas tomam é ir aos bancos para cobrir eventuais problemas. E aí o que acontece? Quando chega a hora de pagar os juros, elas não têm dinheiro para pagar, porque estão em crise. É como uma pessoa que começa a entrar no cartão de crédito, pega empréstimo bancário para pagar o cartão, começa a fazer empréstimo bancário para pagar o empréstimo anterior e isso se torna uma roda-viva. E aí entra-se num beco quase sem saída. E muitas instituições, como a Bennett e como a Gama Filho, se utilizam de um procedimento: o empréstimo compulsório do salário dos professores e dos funcionários, gerando uma apropriação indébita. Porque o fruto do trabalho, que é o salário, é sagrado, é garantido pela Constituição. Quando uma empresa passa por uma crise e não paga os salários, está pegando o salário daquele que trabalhou, que tinha de receber, para pagar outras coisas, como luz, material etc.

FOLHA DIRIGIDA - Qual a diferença entre uma crise em uma empresa e a crise em uma universidade?

Francílio - Há uma diferença essencial. Uma loja vende uma mercadoria. Embora muitos queiram mercantilizar a universidade, ela vende saber, passa conhecimento, lida com o ser humano, forma pessoas. Ela tem uma coisa chamada qualidade de ensino. Se ela perde a qualidade de ensino, ela perde a essência da sua existência. Sob o ponto de vista de sua ação, esta instituição passa a ser nociva para a sociedade, pois oferece um ensino de má qualidade. Existe uma corrente que diz que é preciso fechar estas instituições em lugar de ficar formando engenheiros incompetentes ou "adevogados" como a gente vê. Por outro lado, há instituições que estão procurando soluções.

FOLHA DIRIGIDA - Como são as negociações com os professores?

Francílio - Na Gama Filho, a negociação começou por uma iniciativa do sindicato, que procurou a reitoria. Esperamos a nova reitoria ser empossada no segundo semestre do ano passado, com o professor Arno Welling, que é professor de História, de carreira, que tem uma história de vida na profissão. É raro um reitor com estas características nas grandes instituições privadas de ensino superior. Então, começamos a negociar com um reitor e fomos buscar o componente principal, que é o agrupamento de professores. Passamos a fazer assembléias de professores. E essas assembléias elegeram uma comissão de professores. A partir daí, as negociações passaram a ser feitas com o reitor, o sindicato e a comissão, que hoje já tem 14 membros, representando os diversos departamentos. Após umas três reuniões, o reitor indicou para representá-lo nestas negociações o decano da área de Saúde, levando sempre os resultados para a reitoria e para a mantenedora. No ano passado, na Castelo Branco, foi o sindicato que negociou a atualização dos salários atrasados. Mas sempre fazendo reuniões com os professores. Nas Faculdades Simonsen e na UniSuam, aconteceu a mesma coisa. Agora na Bennett, há uma associação docente, a Unibennett. No ano passado, essa associação participava das negociações com o Sinpro-Rio e com a reitoria. Só que a associação foi profundamente atingida com demissões e agora está se recuperando.

FOLHA DIRIGIDA - Como fica a relação com os alunos nessas instituições?

Francílio - Isso depende do grau de organização dos alunos. Na UGF esse processo nosso de mobilização acabou gerando a mobilização dos alunos através de seus diretórios estudantis, do DCE da Gama Filho e até da UEE e da UNE. Os alunos se organizaram e já fizeram vários atos. Fizeram um ato político junto com os professores dentro da universidade e no último dia 30 fizeram um ato público na Candelária. E eles estão presentes nas nossas assembléias de forma organizada, com sua representação. Eles têm conversado com o decano da Gama Filho à parte. Não é como na Bennett, que nós temos uma comissão conjunta. Mas nos relacionamos e estamos estreitando cada vez mais essa relação fundamental entre professores e alunos.

FOLHA DIRIGIDA - Os alunos apóiam as greves?

Francílio - Na assembléia da última quinta-feira, dia 1º, na Gama Filho, houve duas propostas. Uma de continuar a paralisação que era de 48 horas e outra que era a proposta feita pela Comissão e pelo Sinpro-Rio, que era suspender a paralisação em função de vários fatores. Em primeiro lugar, as negociações voltaram ao normal. A UGF retomou a proposta aprovada pelos professores há dois meses. Em segundo lugar, estamos chegando ao período de provas e, com um agravante, que é a Copa do Mundo. Absolutamente, o movimento de professores, por mais difícil que seja a situação, pode prejudicar os alunos. Porque se ele prejudica os alunos, vai perder o apoio do seu principal aliado. E movimento dentro da Gama Filho tem esse cuidado. Conquistar os alunos cada vez mais, para lutar ao lado dos professores. Essa não é uma luta só dos professores, é uma luta da comunidade toda em defesa de uma universidade importante no Rio de Janeiro. Na Bennett, o movimento de alunos tem o DCE, eles estão organizados. No último dia 31 fizeram uma manifestação na Rua Marquês de Abrantes, com um carro de som cedido pelo sindicato e também um "apitaço" durante a assembléia dos professores.

FOLHA DIRIGIDA - A greve é um instrumento possível? Eficaz? Apresenta resultados?

Francílio - Da forma como o Sinpro-Rio defende a utilização da greve no ensino privado tem dado certo. É uma greve de guerrilha. Ela vai avançando mas pára, para manter o Exército unido. Nós não vamos fazer greve para servir ao gosto das mantenedoras de verem uma greve acabar numa assembléia de 20 professores, com todo mundo dando aula — como acabam várias greves no setor público. Essa greve a gente não faz. A gente entende as particularidades da iniciativa privada. A realidade é diferente. Podemos fazer uma greve longa se a realidade mostrar que há necessidade, que é conveniente, que não vai desmobilizar os profissionais. Por isso, nós escolhemos paralisar. O importante é que a comissão de negociação, ao sentar com os reitor ou quem quer que seja para negociar, tenha por trás uma força de pressão. Há greves que duram tempo demais e acabam não sendo pressão nenhuma. Depois, sai todo mundo correndo, cada um por si.

FOLHA DIRIGIDA - Como foram os acordos salariais nesse ano?

Francílio - Na Educação Básica conseguimos, pela segunda vez, 1% de ganho real. Foi uma vitória do sindicato. Isso é inédito no Brasil. Os demais sindicatos não têm conseguido. Mantivemos todas as nossas cláusulas e já temos duas vezes 1% de ganho real em dois anos. Para uma inflação que está em queda, com poder aquisitivo da população aumentando... A categoria dos professores da rede privada está ganhando mais do que as outras. Com relação ao acordo do Ensino Superior, o sindicato patronal é totalmente desorganizado. Isso sempre prejudica. No início das negociações, queriam retirar algumas conquistas nossas. E a nossa resposta foi a seguinte: nós estamos mobilizando a Gama Filho, a Bennett, o clima está favorável a fazer uma mobilização no ensino superior, com uma greve em todas as instituições. Mas diante dessa posição, eles recuaram e vieram com a contra-proposta que nós acabamos aceitando, porque o nível de organização do nosso sindicato no ensino superior está crescendo mas ainda é muito fraco. E nós consideramos que é preferível fazer a guerra de guerrilhas, ganhando as instituições uma a uma, do que querer pegar todas de uma vez só, quando o nível de organização não permite isso. Em função desta nossa análise, fechamos um acordo com 2,05% em 1º de abril, sobre os salários de março e 4,15% a partir de 1º de junho, sobre os salários de março. Ou seja, nós tivemos o INPC com uma pequena perda nos meses de abril e maio, nos quais só tivemos 2,05%. O INPC só saiu a partir de junho. Mas não ficamos sem nada, conseguimos 2,05%. E ainda conseguimos manter todas as cláusulas. Foi uma vitória que está dando repercussão nas faculdades.

FOLHA DIRIGIDA - A Uerj passa por uma de suas maiores crises. O que o sr. achou do adiamento do vestibular estadual/2007? Existe alguma semelhança entre a crise enfrentada pela Uerj e a crise que as instituições privadas de ensino superior atravessam?

Francílio - O ensino superior, tanto na iniciativa privada quanto na rede pública, está em crise no Brasil. A crise é geral, por motivos diferentes. Um por questões de mercado e outro porque foi sucateado. A verba que o Governo do Estado dá à Uerj não é suficiente não só para mantê-la como para fazer os trabalhos de recuperação em função do abandono dos anos anteriores. Uma pessoa que quiser saber o que se passa na Uerj é só visitar a instituição. Quem entra na Uerj vê a universidade caindo aos pedaços. Anda na instituição com medo de assaltos, sem garantia de segurança. Porque a universidade sofreu ao longo últimos anos e há áreas no campus, que antes eram ocupadas por cursos, e que hoje estão abandonadas.

FOLHA DIRIGIDA - E que análise o sr. faz do movimento dos docentes e dos servidores da Uerj, que estão em greve há mais de dois meses?

Francílio - Movimento na rede pública é uma coisa e movimento na rede privada é outra. Lá eles fazem greve e não são demitidos. Na rede privada somos demitidos, não temos estabilidade. Embora tenha características diferentes do nosso, temos irrestrita solidariedade ao movimento da Uerj. Trata-se de uma luta justa. Esse sim é um movimento em defesa da universidade pública. No estado a que chegou a Uerj, não há outra saída. E o adiamento do Vestibular 2007 foi uma atitude correta. Não há condições de aplicar vestibular diante desta crise. Ele foi suspenso pelo Conselho da Universidade, não foi uma atitude arbitrária do reitor. E o reitor da Uerj já informou que estão sendo estudadas providências para que o vestibular se realize, com atraso, mas se realize.

FOLHA DIRIGIDA - As instituições públicas devem buscar recursos em parcerias com empresas?

Francílio - Isso é perigoso. Isso pode ser feito dentro de determinados critérios. Acredito que a universidade pública não pode ter uma autonomia para fazer qualquer tipo de parceira. O problema central é que, mesmo no Governo Lula, continuamos sem um projeto nacional claro de desenvolvimento para que a universidade pública, que é quem faz pesquisa, tenha um referencial. Ela tem que se enquadrar dentro desse projeto nacional. Então, ela passa a desenvolver as pesquisas em função das necessidades daquele projeto. Como não existe o projeto, surge um certo caos, uma certa desordenação. Determinadas universidades públicas podem muito bem fazer parcerias com determinadas empresas — sejam elas estatais ou privadas — desde que a referida pesquisa esteja dentro desse encontro do projeto de desenvolvimento. E não é isso que acontece muitas vezes. Há parcerias que não produzem nada para a sociedade, mas que beneficiam financeiramente setores privilegiados da universidade.

FOLHA DIRIGIDA - Recentemente, o Governo publicou o Decreto-ponte, que adianta alguns pontos da Reforma Universitária e regulamenta mecanismos mais rigorosos de fiscalização das instituições privadas. O que o sr. achou da medida?

Francílio - Podemos atribuir uma boa parte disso ao trabalho da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) à qual o Sinpro-Rio é filiado. A Contee hoje tem assento nos conselhos; na Reforma Universitária; é presença constante. E a nossa Confederação atingiu sua maioridade. Ela conseguiu reverter um conceito errado que o movimento dos professores das universidades públicas tinha em relação à universidade privada. Eles desdenhavam da universidade privada. E com isso, a instituição privada ficou livre, sem controle nenhum. A sociedade toda sabe que a iniciativa privada da educação precisa ter um controle. Não pode fazer o que quer. Começamos a defender um controle social, um controle por parte do Estado para as universidades particulares. De forma tênue ainda: maior seriedade e empenho no momento de autorizar abertura de um curso ou de uma nova instituição de ensino superior. Exigências têm que ser cumpridas. É necessária a verificação no local e não no papel, com visitações, questionários, entrevistas com a comunidade da instituição. Enfim, deve-se fazer uma verificação in loco.

FOLHA DIRIGIDA - Diversos setores do meio educacional classificaram como autoritária a atitude de publicar um decreto que adianta pontos da Reforma Universitária, antes mesmo do projeto entrar em discussão no Congresso Nacional. Como o sr. avalia essas críticas?

Francílio - Eu dirijo um sindicato e acho o seguinte: procuramos produzir reformas da forma mais democrática possível, com a consulta e a participação de várias pessoas. Mas quem governa, em determinado momento, deve tomar a decisão. Caso contrário, deixa de ser governo. Isso ele faz para obter bônus e ônus. Faz parte da política. O que não pode é o que acontece no Brasil. Quando foi a última Reforma Universitária? Foi lá no início do Regime Militar. As Reformas no Brasil ficam sendo discutidas, discutidas, entra governo, sai governo... Esse governo teve a coragem de tomar uma decisão. Acelerou um processo.

FOLHA DIRIGIDA - De que forma o governo pode atuar para evitar crises nas instituições privadas e a expansão desenfreada?

Francílio - Fazendo cumprir a lei. Existe uma legislação. No Brasil existe uma legislação trabalhista, existe uma legislação educacional. Fazendo cumprir essas leis. Para tanto, é preciso haver os instrumentos. Então, é preciso capacitar o Ministério da Educação (MEC), que foi sucateado no Governo Fernando Henrique. É preciso revitalizar os organismos de inspeção e orientação, as delegacias regionais do MEC. Também é preciso conceder mais autonomia ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e aos Conselhos de Educação como um todo. É preciso ter mais autonomia com relação aos governos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. E também é necessário dialogar e criar instrumentos de verificação que sejam eficazes e não burocráticos. O que estava acontecendo é que o acompanhamento da instituição privada era feita de forma burocrática. Não se pode abrir universidades como se abrem botequins, porque universidade não é botequim.
 
Folha Dirigida  -  Educação  -  pg.   -   8/6
Uerj pode reabrir prazo de inscrição
 
Os estudantes que não se inscreveram para o primeiro de exame de qualificação não correm o risco de ficar de fora do concurso 2007. De acordo com a sub-reitora de graduação da Uerj, Raquel Villardi, caso seja aplicado apenas um exame de qualificação haverá uma novo prazo para inscrição.

"Não vamos prejudicar nenhum candidato. Se houver apenas uma exame de qualificação abriremos um novo período de inscrições para que aqueles que não se inscreveram tenham a oportunidade de fazê-lo", explicou Raquel Villardi.

A sub-reitora esclareceu que uma comissão formada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) está acompanhando o trabalho do Departamento de Seleção Acadêmica (Dsea) para a elaboração de um novo calendário. "A  possibilidade do primeiro exame ser remarcado para julho não está descartada. Então, os candidatos devem ficar atentos na hora de programar suas férias", lembrou Raquel Villardi.

Ela destacou, no entanto, que "caso o impasse seja mantido por muito tempo, não poderemos fazer duas provas na primeira fase. Neste caso, poderemos utilizar para o único exame a data inicialmente prevista para o segundo, isto é, 3 de setembro. Também tentaremos manter o calendário da prova final, marcada para 10 de dezembro".

Para o primeiro exame de qualificação, marcado inicialmente para o dia 25 de junho, se inscreveram 70 mil candidatos. A Uerj é a responsável pela organização do concurso que seleciona candidatos também para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e para as Academias de Policia Militar Dom João VI do Rio de Janeiro e de Bombeiros Dom Pedro II.

No ano passado, o concurso ofereceu 5.850 vagas, sendo 5.168 para a Uerj, 496 para a Uenf, 146 para a Academia de Polícia e 40 para a Academia de Bombeiros.

Sub-reitoria esclarece dúvidas

Não são apenas os estudantes que estão confusos com a indefinição do vestibular Estadual 2007. Para os professores de colégios e cursos do ensino médio também sobram dúvidas diante do impasse em que se encontra o concurso. A FOLHA DIRIGIDA levou as perguntas de alguns professores à sub-reitora de graduação da Uerj, Raquel Villardi.

Mesmo diante da dificuldade em que se encontra a universidade, a sub-reitora tentou acalmar os estudantes e professores e respondeu as perguntas. Confira:

"Quando teremos uma definição sobre as datas das provas do vestibular?"
José Carlos Portugal - Diretor da Rede MV1 de Ensino

"Espero que muito proximamente. Estamos esperando que o Csepe marque uma reunião para discutir o vestibular como único ponto de pauta. Na última reunião (realizada no dia 6 de junho) o assunto chegou a ser ventilado, embora não estivesse na pauta."
Raquel Villardi

"A Uerj reabrirá a inscrição em caso de uma única prova do Exame de Qualificação?"
Rui Alves - Diretor de Ensino do Colégio/Curso pH

"Sem dúvida. Não vamos prejudicar os candidatos. No caso de haver apenas um exame de qualificação abriremos um novo prazo para inscrição."
Raquel Villardi

"Existe a possibilidade das provas serem aplicadas nas férias dos alunos? Os alunos já estão com suas férias programadas. Já que a prova não será realizada no dia 25 de junho, que seja em agosto." 
George Cardoso - Diretor de Ensino do CEL

"Estamos trabalhando para manter o calendário do final do ano, com a prova final marcada para dezembro. Ainda há tempo para realização de dois exames de qualificação. Sendo assim, pode acontecer do primeiro ser remarcado para julho. Esta é uma possibilidade."
Raquel Villardi

"Não é a primeira vez que a Uerj deixa de realizar o Exame de Qualificação. Porque não assumir essas dificuldades e acatar como primeira fase de seu vestibular a prova do Enem? Afinal as características das duas provas são basicamente as mesmas."
Paulo Armando Areal - Diretor do Colégio Pentágono

"A Uerj entende que a sua forma de avaliar é diferente, embora tenha que algumas semelhanças com o Enem. Os objetivos dos exames são diferentes."
Raquel Villardi

Com dois exames é possível melhorar a nota 

Para quem está inscrito no primeiro exame de qualificação 2007 não é só a indefinição das datas que causa ansiedade. A possibilidade da realização de apenas um exame também aumenta a tensão desses jovens. Aluna da ONG Educafro, Maria Aparecida Silva Leal, 27 anos, torce para que os vestibulandos não sejam prejudicados com a decisão do da Uerj de suspender o calendário do concurso.

"Nos inscrevemos para o concurso sabendo que há uma segunda chance. Contamos com a possibilidade de podermos melhorar o nosso resultado. Acho muito injusto mudarem a regra no meio do concurso. Seremos novamente prejudicados. Primeiro adiam o concurso e nos deixam se saber nada. Agora, corremos o risco de ter apenas uma prova."

Entenda o modelo

O vestibular Estadual é composto por duas fases. Os exames de qualificação fazem parte da primeira etapa, onde os candidatos podem garantir até 20 pontos de bonificação para a fase seguinte. Ao longo do processo seletivo são realizados dois exames de qualificação, mas para passar para a etapa seguinte é preciso ser aprovado apenas em um.

No entanto, como a bonificação desta etapa é distribuída de acordo com o desempenho na prova, os candidatos que desejam melhorar sua pontuação podem fazer os dois exames. É por conta disso que os inscritos temem que haja apenas uma prova. Pois, neste caso, não haverá uma oportunidade para melhorar a bonificação. Para ser aprovado no exame de qualificação é preciso acertar mais de 40% da prova.

Aqueles que acertam mais de 70% da prova são aprovados com conceito A e têm direito a 20 pontos de bônus. Já quem apresenta um percentual de acertos superior a 60% e no máximo de 70% são classificados com conceito B que garante 15 pontos. O conceito C é a nota de quem acerta mais de 50% e no máximo 60% das questões. Estes têm direito a 10 pontos. Já o conceito D é atribuído a quem acerta mais de 40% até 50% da prova. Este conceito dá direito a 5 pontos na próxima fase. Os candidatos que acertam no máximo 40% da prova recebem conceito E e são eliminados do concurso.

Já a segunda etapa vale 80 pontos. Ela é composta por exames discursivos de disciplinas específicas por grupo de carreira e Língua Portuguesa Instrumental e Redação.
 
Jornal do Brasil  -  Cidade  -  pg.   -   8/6
Hospitais-escolas vivem grave crise
Camilla Antunes

A crise da saúde no Rio atingiu os hospitais universitários. No Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o aparelho de ressonâcia magnética, adquirido há poucas semanas, corre o risco de não funcionar por falta de verba para mantê-lo. Em greve, o Pedro Emesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), sofreu corte de verbas. Em audiência na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), os deputados da Comissão de Saúde decidiram denunciar a situação à Justiça.

Segundo Alexandre Pinto Cardoso, diretor do Clementino Fraga Filho, o custo da manutenção dos aparelhos de exames especializados é alto e não está previsto no orçamento.

- Para manter estes aparelhos tínhamos de ter uma dotação orçamentária específica - explicou. - Como isso não acontece, precisamos suspender exames.

O Pedro Ernesto está em greve há mais de um mês. Segundo Antônio Filgueiras, agente administrativo do hospital, não há condições sanitárias para a unidade funcionar.

- O teto do laboratório de pediatria está danificado, impedindo a realização de análises clínicas - denunciou Filgueiras.

O corte de R$ 340 mil no orçamento do núcleo perinatal do hospital, inaugurado semana passada, e a falta de anestesistas também comprometem o atendimento. A Comissão de Saúde pretende entrar na Justiça contra o Estado.

- A governadora fez uma dívida de mais de R$ 2 bilhões e agora corta o orçamento de serviços básicos - reclamou o deputado Paulo Pinheiro (PPS), presidente da comissão.
 
O Dia  -  Opinião  -  pg.   -   8/6
Em busca de soluções para a Uerj
 
É função de todo gestor público realizar balanços periódicos para refletir sobre os passos a serem dados no cumprimento de suas funções.

Desde 2004, quando assumimos a reitoria da Uerj, buscamos um diálogo construtivo com os poderes executivo e legislativo estaduais, no sentido de discutir o processo de estagnação do orçamento da Universidade. Esse problema vem ameaçando não apenas a qualidade acadêmica conquistada pelos cursos de graduação e pós-graduação, nos últimos 20 anos, como também o custeio de despesas como luz, água e manutenção predial. Além disso, professores e funcionários convivem com a falta de perspectivas quanto à recomposição salarial e implantação do plano de carreiras desses últimos.

As tentativas de audiências com a governadora foram infrutíferas. Houve reuniões com outros membros do governo, que tampouco resultaram em propostas concretas. Buscamos o diálogo ainda com parlamentares da Alerj e junto à bancada fluminense no Congresso Nacional.

A Uerj acredita que o diálogo é o único caminho possível para uma solução que, respeitando sua autonomia, evite danos irreparáveis em sua estrutura acadêmica, com reflexos para a sociedade fluminense. A Universidade tem mantido sua excelência graças à criatividade de estudantes, professores e profissionais, que buscam recursos por meio de convênios e projetos de pesquisa.

Entretanto, tais esforços não podem substituir a necessária presença do Estado. Sem a recomposição orçamentária, essa solução se mostra insuficiente para garantir a qualidade das atividades desenvolvidas na Universidade.

Nival Nunes de Almeida - Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

O Globo  -  Bairros/Tijuca  -  pg.   -   8/6
Inauguração em meio a problemas
Guilherme Freitas

Com quase dois anos de atraso, foi realizada sexta-feira passada a solenidade de inauguração do Núcleo Perinatal do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), vinculado à Uerj, no Boulevard Vinte e Oito de Setembro, em Vila Isabel. Pronto desde outubro de 2004, o prédio de dois andares permaneceu fechado porque faltava a liberação de recursos do estado para a compra de material hospitalar e a contratação de funcionários.

O Núcleo Perinatal do Hupe, que tem início de atendimento previsto para esta semana, segundo o hospital, foi financiado em parceria com o governo federal, que investiu R$ 5,3 milhões em obras e equipamentos. Mas houve demora na contrapartida estadual.

Passada a inauguração, no entanto, ainda existem problemas. Um acordo entre o Ministério Público e a Procuradoria-Geral do Estado estabeleceu que a unidade deveria ser aberta até 24 de abril e estipulou multa de R$ 50 mil por dia de atraso. A multa acumulada até a data da inauguração é de cerca de R$ 1,2 milhão.

Além disso, os 524 funcionários aprovados em concurso para trabalhar na maternidade ainda não foram efetivados. Eles estão contratados como trabalhadores temporários, com salários em média 50% inferiores ao piso.

Com 101 leitos, a nova unidade poderá realizar até 2.500 internações por ano. O prédio abriga a maior UTI Neonatal do estado, equipada com 25 leitos. As novas instalações da maternidade do Hupe têm quartos conjuntos; enfermaria para no máximo dois pacientes; alojamento puerperal (para aleitamento); banco de leite; salas de pré-parto e parto e um centro obstétrico.

Justiça determina efetivação de funcionários

O Tribunal de Justiça do Rio determinou a efetivação imediata dos 524 aprovados em concurso para trabalhar na maternidade. A deliberação, publicada no Diário Oficial de 26 de maio, é pela "imediata nomeação dos candidatos aprovados para preencherem, especificamente, as vagas necessárias ao funcionamento do Núcleo Perinatal do Hospital Pedro Ernesto."

O despacho se refere à contratação feita pelo Hupe de concursados como servidores temporários numa medida emergencial para permitir a inauguração do Núcleo Perinatal.

Segundo o presidente da Comissão de Saúde da Alerj, deputado Paulo Pinheiro, as vagas efetivas não existem porque o governo do estado não enviou mensagem à Assembléia para a sua criação. Foram aprovados no concurso 101 médicos, 128 enfermeiros e 136 técnicos de enfermagem, entre outros.

Pinheiro diz que a governadora Rosinha Garotinho tem que enviar o pedido até o dia 30, prazo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para contratações públicas em ano eleitoral.

Vinte e três enfermeiros já haviam entrado na Justiça pedindo a efetivação. O advogado dos funcionários, Frederico Sanches, obteve uma liminar favorável a seis deles na 5 Câmara Cível. E, na semana passada, conseguiu outra liminar, na 10 Câmara Cível, que beneficia outros dez concursados. A decisão do TJ vale para todos os aprovados no concurso.

Luiz Biondi e Carlos Alberto
Direção da FEN
Gestão Participativa