Reproduzimos nota divulgada na página da UERJ.

ESCLARECIMENTOS À COMUNIDADE

1- A Superintendência de Recursos Humanos da Uerj (SRH) enviou à Secretaria de Administração do Governo (SARE) a freqüência do mês de abril com faltas?
Não. A SRH encaminhou a folha de pagamento considerando a freqüência informada pelos componentes organizacionais e que teria que ser paga em 09/06.

2- Os 13 dias de falta por greve que aparecem no contracheque foram lançados na ficha funcional?
Não. Nenhum dia de falta por greve foi lançado na ficha funcional.

3- Perderei esses 13 dias na contagem de tempo para fins de licença-prêmio, aposentadoria, triênios e outros benefícios funcionais?
Não. No Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH) da Uerj, o registro dessas faltas não foi computado.

4- Como ficaram os salários de quem recebe cargo comissionado ou função gratificada?
Exatamente como os demais. Também receberam apenas os 17 dias liberados pelo Governo, inclusive Reitor e Vice-Reitor.

5- Quem recebeu o salário integral?
Apenas aqueles que, em abril, estavam de férias, licenciados, cedidos e aposentados, além dos servidores do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE).

6- Por que os funcionários do HUPE receberam o salário integral?
Porque embora na Uerj a greve tenha iniciado em 03/04, no HUPE ela foi deflagrada em 08/05 e a freqüência considerada para este pagamento é referente ao mês de abril.

7- Como fica o pagamento da parte que falta do salário do mês de maio?
Já foi encaminhada à SARE solicitação de que sejam pagos os 13 dias restantes, em folha suplementar.

8- A Reitoria fez algum acordo com o Governo para o recebimento deste pagamento parcial?
Não. O Governo comunicou que liberaria recursos integrais para o HUPE e que o restante dos servidores receberia apenas 17 dias relativos ao mês de abril. Os demais dias e o mês de maio estavam condicionados à saída da greve, conforme informado às entidades de classe.

9- A Reitoria poderia reter o pagamento liberado pelo Governo, tendo em vista as liminares conseguidas pelas entidades de classe da Uerj?
Neste caso, a Reitoria poderia ser acusada judicialmente de estar descumprindo as liminares e passaria a ser tão responsável quanto o Governo por reter remuneração.

10- Como foi elaborada a freqüência do mês de maio?
A SRH já encaminhou a folha deste mês, considerando a freqüência informada pelos componentes organizacionais, seguindo o calendário de pagamento previsto.
 
Luiz Biondi e Carlos Alberto
Direção da FEN
Gestão Participativa