Reproduzimos matérias publicadas no CLIPPING UERJ. O Globo - On line - pg. - 10/6 TJ manda governo do estado pagar servidores em greve
O desembargador Rogério de Oliveira Souza, da 17ª Câmara Cível, determinou em medida liminar que a Secretaria estadual de Administração e Reestruturação (Sare) efetue o pagamento dos servidores em greve da Uerj. A decisão atendeu a um pedido formulado num mandado de segurança impetrado pela Associação de Docentes da Uerj (Asduerj) na segunda-feira. Inicialmente, a decisão, proferida no fim da tarde desta quinta-feira, beneficiava apenas os docentes, mas na tarde desta sexta o desembargador a estendeu para os técnicos administrativos.
Para o desembargador, o grevista não pratica falta funcional ou falta ao serviço, mas se encontra no exercício de seu direito ao trabalho. "A greve é o recurso último do ser humano enquanto agente principal das forças produtivas da sociedade, não é um capricho ou um expediente dotado com prazer e sem preocupação com o dia de amanhã. A opção pela paralisação do trabalho, mormente nos dias em que a economia atingiu os marcos da globalização, é tomada pelo trabalhador em momento tenso e preocupado com as repercussões pessoais e familiares do ato. A greve não é um movimento de afronta ao empregador, à autoridade; ao contrário, mais se aproxima do desespero do homem que não encontra eco em suas reivindicações e que não dispõe de nenhum outro expediente para ser ouvido", afirmou Rogério Souza.
A Procuradoria Geral do Estado informou que já recorreu da decisão. Os servidores da Uerj que não estão em greve devem receber no início da semana que vem os salários. O vice-reitor da universidade, Ronaldo Lauria, assinou a folha de pagamentos nesta sexta.
Jornal do Commercio - Rio de Janeiro - pg. - 10/6 Servidores da Uerj cobram salários
Servidores da Uerj fizeram uma manifestação nesta sexta-feira, em frente ao Palácio Guanabara. Em greve há 68 dias, eles protestavam contra a suspensão do salário do mês de maio para os grevistas.
Contrariando a decisão do Governo do Estado, uma liminar foi concedida nesta sexta pela Justiça, obrigando o pagamento dos salários. Os grevistas reivindicam aumento de salários, mais recursos e melhoria da infra-estrutura da universidade. Extra - Geral - Hoje - pg. - 13/6STJ manda estado pagar aos grevistas da Uerj Os professores da Uerj poderão receber o salário de junho sem os descontos relativos aos dias de greve. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael de Barros Monteiro, indeferiu ontem pedido do governo do estado para suspender liminar concedida no dia 8 passado à Associação de Docentes da Uerj pelo Tribunal de Justiça do Rio. A liminar determina que a governo faça o pagamento integral dos professores e técnicos administrativos. Mas a briga judicial terá mais um round: o governo estadual informou que vai cumprir a decisão judicial, mas entrou ontem mesmo com um agravo regimental no plenário do STJ para contestar a sentença. No pedido de indeferimento, o governo do estado sustentou, entre outras alegações, que o direito de greve é ilegal e que a decisão impugnada tem o "nefasto efeito multiplicador de tolerância à manifesta ilegalidade do movimento grevista". O estado alegou ainda que a greve viola gravemente a ordem pública. Em assembléia realizada ontem, os professores decidiram manter a greve, que começou no dia 3 de abril. Folha Dirigida - Educação - pg. - 13/6 CAp-Uerj: excelência ameaçada pela não aplicação de recursos A crise na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) atingiu o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, mais conhecido como CAp-Uerj. Unidade da universidade, o CAp também sofre com a falta de recursos e enfrenta problemas de infra-estrutura. Desde 1998, o colégio funciona em um prédio, no Rio Comprido, construído originalmente para ser hospital. "Foi feita uma tentativa de adequação para que o local recebesse a escola, mas não é um prédio apropriado para ser uma escola. Não atende as nossas necessidades", explicou o diretor da instituição, o professor Lincoln Tavares Silva. Em entrevista à Folha Dirigida, o diretor fala da situação do colégio, quem também sofre contingenciamento de verbas, e de como ele tem conseguido, apesar das dificuldades, manter um padrão de qualidade de ensino. "Nossa verba é repassada pela Uerj. Além disso, temos feito projetos acadêmicos e participado de eventos para buscar recursos onde eles estão, seja no governo estadual, seja no governo federal." O colégio atende a mil estudantes da classe de alfabetização ao ensino médio. Apesar da greve, que já dura mais de dois meses, os alunos do último ano do ensino médio não ficaram desassistidos pelos professores. "Eles têm recebido um atendimento diferenciado já que estão prestes a encarar o vestibular." A polêmica do concurso de seleção da Uerj não foi deixada de lado. Nesta entrevista, Lincoln Tavares fala da decisão do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) da universidade de suspender o calendário do vestibular. E afirma que a medida é um alerta à população. "É preciso que a sociedade se conscientize dos problemas e comece a brigar pelos seus direitos. A Uerj e o CAp não são instituições de um governo, são de nossa sociedade", defende. Folha Dirigida - Quais são os principais problemas enfrentados pelo CAP-Uerj atualmente? Lincoln Tavares Silva – Em linhas gerais, enfrentamos os mesmos problemas que a universidade. Nosso maior problema está relacionado à questão da infra-estrutura que está aquém de nossas demandas de crescimento. Também temos problemas de manutenção. Atendemos a mil estudantes, da classe de alfabetização ao ensino médio. Além disso, recebemos em média 800 estudantes de graduação que fazem estágios e temos 100 professores efetivos e 40 técnicos-administrativos. Basicamente, temos duas mil pessoas circulando pelo colégio. Nossa infra-estrutura deixa muito a desejar. Por exemplo, não temos elevadores em nenhum bloco e temos idosos circulando pelo prédio. Se um aluno quebrar a perna não terá como subir as escadas para assistir aula. Esse prédio foi construído para ser um hospital. Houve uma tentativa de adequação para que recebesse uma escola, mas não é um prédio apropriado para isso. Não atende as nossas necessidades. Nossos laboratórios estão montados em locais minúsculos. Por isso, existe uma vontade de toda a comunidade para que as instalações sejam ampliadas. A falta de espaço é hoje o nosso principal problema. Folha Dirigida – O CAp é mantido com a verba repassada pela Uerj? Lincoln Tavares - Somos mantidos pela verba que a universidade nos repassa. A partir do momento em que a universidade sofre um corte de verbas, também somos atingidos. Folha Dirigida – Nos últimos anos a Uerj tem sofrido com o cortes no orçamento. Já que a verba do colégio é repassada pela universidade, ele deve enfrentar o mesmo problema. Como a instituição tem conseguido manter um padrão de qualidade no ensino? Lincoln Tavares - Estamos trabalhando muito para não deixar que as situações difíceis inviabilizem nossos projetos. Essa unidade trabalha com um projeto acadêmico. Estamos esperando receber do MEC um laboratório de informática. Essa foi uma conquista dos estudantes. Eles desenvolveram um trabalho, sob a coordenação e orientação de professores, e o colégio ganhou esses computadores. Hoje, temos um problema que é saber onde colocar essas máquinas. Não há lugar. Essa será nossa luta agora, mas não podemos parar. A Olimpíada de Matemática começou. Não podemos dizer para os alunos não participarem. Então, temos feito projetos acadêmicos e participado de eventos para buscar as verbas onde elas estão, seja no governo estadual seja no governo federal. Além disso, temos recorrido sempre à administração da universidade que tem atendido, dentro dos seus limites, as nossas necessidades. O que acontece é que temos tentado superar a crise com trabalho e criatividade. Folha Dirigida - Diante das dificuldades e da greve, que já dura mais dois meses, como o colégio está lidando com a questão dos alunos do último ano do ensino médio que se preparam para os vestibulares? Lincoln Tavares – Nosso alunos têm participado das atividades que estamos desenvolvendo. Eles não fizeram um discurso contra a greve, pois têm consciência de que não são preparados de forma estanque para o vestibular. Aqui, a educação é um processo. Mas para diminuir a ansiedade típica dessa fase, apesar da greve, eles estão sendo assessorados. Os professores destas turmas estão atendendo a esses alunos. Eles resgatam alguns conhecimentos e estão fazendo a ponte para as matérias que serão ministradas durante o ano letivo quando ele recomeçar. Folha Dirigida - Mas o problema não é apenas uma questão acadêmica. Com a mudança do calendário letivo em função da greve, eles correm o risco de não ter a documentação pronta na data exigida para a matrícula nas universidades. Como isso será resolvido? Lincoln Tavares - A discussão do calendário será feita tão logo a greve termine. Por enquanto, eles têm aulas diárias das diferentes disciplinas no auditório. Eles não são obrigados a comparecer, mas têm vindo. Acho que no último ano o aluno já aprendeu muita coisa. Sou contrário à lógica que diz que quem sabe mais é aquele que tem mais bagagem de conteúdo. Às vezes, vemos pessoas que não tiveram a escolaridade desejada mas que têm grandes idéias. Folha Dirigida – Mas essa não é a lógica de valorização do conteúdo que rege o processo educacional? Se formos conferir os programas de vestibulares, veremos que é extenso. Há muito conteúdo para uma única prova. Os professores se sentem na obrigação de ver tudo... Lincoln Tavares – Mais ou menos. No tempo em que o vestibular era apenas de marcar cruzinhas diria que essa lógica atingiu o seu ápice. No entanto, a partir do momento em que se abrem questões que dialogam com diferentes saberes, as questões que são colocadas levam os candidatos a refletirem para além do conteúdo e isso tem sido mais importante no vestibular. As questões deixaram de ser de múltipla escolha e passaram a exigir mais raciocínio e reflexão dos candidatos. Folha Dirigida – Na sua avaliação, a influência que o vestibular exerce sobre o ensino médio é positiva ou negativa? Por que? Lincoln Tavares – É preciso lembrar que não se prepara ninguém para o vestibular no último ano do ensino médio, assim como não formamos engenheiros, ou médicos no último período da faculdade. Não estou dizendo que o conteúdo não é importante, mas sim que ele não pode ser um foco do último ano. A educação é um processo de longos anos e é isso que os professores e educadores devem ter em mente. Folha Dirigida - A Uerj foi a primeira universidade do país a adotar a política de cotas. Qual sua opinião sobre ela? Lincoln Tavares – O sistema de cotas é uma política para permitir o acesso de classes excluídas ao ensino superior. A questão é que uma política só de acesso não basta. É preciso garantir a permanência dos jovens na universidade. Não adianta dar oportunidade de ingresso sem dar condições para que os jovens continuem. Isso servirá apenas para aumentar nessa população o sentimento de fracasso. Os políticos vão dizer: "Demos oportunidades e eles não conseguiram. Na verdade, são uns fracassados". Folha Dirigida– A política de cotas foi implantada no governo Garotinho. Sua sucessora, Rosinha Garotinho, manteve a política e, em contrapartida, vem diminuindo a verba para a universidade. Isso dificulta ainda mais a permanência desses alunos. Na sua avaliação, há uma política de desmonte da universidade? Lincoln Tavares – Toda vez que nesse país se faz uma política de governo e não de estado corremos o risco dessa contradição. O Estado faz um atendimento, mas não dá continuidade. O que o governo está fazendo é colocar sob a responsabilidade dessas pessoas e da universidade. É a política do fracasso. Folha Dirigida – Como o sr. avalia a decisão do colegiado da Uerj de suspender o calendário do vestibular? Lincoln Tavares – Acho que o colegiado tomou a decisão adequada. Precisamos lembrar que ela está dentro de um contexto. Os alunos da rede pública estavam sem aulas. O público-alvo do concurso estava prejudicado. Outra questão é saber como colocar pessoas dentro da universidade, inclusive com políticas afirmativas, sem ter como mantê-los. A universidade estava recebendo esses estudantes, mas chegou ao seu limite. A bolsa dos cotistas é de R$190 por um ano. Com esse dinheiro, o estudante consegue pagar a passagem e como faz para se manter na universidade? Essa contradição chegou ao Csepe (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão). Hoje, a realidade da universidade são os professores com salários defasados, problemas de infra-estrutura, falta de verbas para bolsa científica. Não é esse o projeto de universidade que queremos. Os professores podiam esquecer que os alunos da rede pública não tiveram aulas; esquecer que eles estão mal preparados; podiam esquecer que, quando conseguimos, pagamos uma bolsa de R$190 aos cotistas; podíamos esquecer que nossos laboratórios estão mal equipados, que o campo de estágio para nossos professores não está comportando mais gente. O que aconteceu foi que a universidade resolveu não esquecer esses problemas. Ela resolveu dizer para a sociedade que não dá para manter essa estrutura. É preciso que a sociedade se conscientize dos problemas e comece a brigar pelos seus direitos. A Uerj e o CAp não são instituições de um governo. São de nossa sociedade. Pinheiro afirma que o principal obstáculo é o problema com os funcionários concursados. "Os concursados foram aprovados em 2003, mas a governadora Rosinha Garotinho não enviou pedido para abertura das vagas no HU. A direção da unidade fez contratos administrativos precários com estes concursados, pela metade do salário", avisa o parlamentar. Segundo a assessoria do Pedro Ernesto, a nova unidade seguia um cronograma de atividades. Primeiramente, seriam priorizados os pacientes já em atendimento no Hupe e somente depois a unidade seria aberta ao grande público. Com a notícia de que os pagamentos estavam suspensos, este cronograma foi interrompido. O deputado, contudo, aguarda um parecer do MP. "Esta situação é lamentável e esperamos por um pronunciamento do Ministério Público sobre o caso". No início do ano, uma outra ação multou a Uerj em R$50 mil por dia caso o núcleo não entrasse em funcionamento no dia 24 de abril. Este prazo não foi cumprido. "É a Justiça que vai decidir sobre a questão da multa", avisa o deputado, deixando claro que quem arcará com a despesa é o governo do estado. Greve na principal universidade do Estado completa 71 dias e impasse nas negociações entre grevistas e governo deixa estudantes preocupados. Eles reclamam da interrupção da sua formação, mas reconhecem as más condições da instituição Nesta terça, dia 13, professores, servidores e representantes do movimento estudantil da Uerj completam 71 dias de greve. Os grevistas reivindicam junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro reajuste salarial e plano de carreira, no caso dos trabalhadores, e melhores condições de assistência estudantil, por parte dos alunos. A pauta comum entre os segmentos da comunidade acadêmica é por melhorias na universidade, que sofre com os cortes sucessivos de verbas. Apesar dos apelos da comunidade, os representantes do governo estadual não receberam os líderes do movimento nem apresentaram contrapropostas para os pedidos. No meio da queda-de-braço entre a universidade e o Estado, estão os estudantes ‘comuns’, isto é, aqueles que não atuam ativamente no movimento estudantil. Eles não participam das manifestações, estão sem aulas e aguardam em casa o fim da greve. Ao mesmo tempo em que se preocupam com sua formação, estes alunos não fecham os olhos para a situação pela qual passa a instituição. Entre eles está a caloura de Psicologia, Regina Félix, que nem chegou a estudar. Depois de ter tido apenas uma semana de aulas, a greve foi deflagrada. Ela se sente prejudicada com a paralisação. "É uma sensação de atraso constante, ver os estudantes de faculdades particulares, estudando, tendo aulas, e você praticamente estagnado. Mas, por outro lado, quando entrei para a universidade pública, sabia que havia essa possibilidade, até porque não é a primeira greve", reconhece Regina. Outro que está desanimado com a suspensão das aulas é o estudante do 7° período de Engenharia Elétrica, Manoel Carlos Júnior. Ele conta que ficou sabendo de antemão sobre a possibilidade de greve e decidiu trancar sua matrícula para se dedicar a cursos externos. "Estou aproveitando este tempo para aprimorar meu currículo. Nas greves anteriores, não fiz isso. Muita gente fica ‘presa’ porque fica esperando a volta às aulas e acaba não investindo em outros projetos". Apesar de não se sentir tão prejudicado por sua formação, ele aponta casos de colegas que vão perder vagas no mercado de trabalho porque se formarão depois do tempo previsto. "Há estágios, por exemplo, que possuem um limite de tempo para renovação dos contratos. Tenho amigos que estão na Light e o prazo do estágio, que é de dois anos, vai vencer e eles serão mandados embora. Não serão contratados porque dependem do diploma para isso", exemplifica. A aluna de Administração do 7° período, Walessa Cardoso, não se encaixa no perfil descrito por Manoel Carlos, mas fica irritada por ter que trabalhar um período a mais como estagiária. "Poderia me formar no fim do ano e ser contratada, mas sem concluir o curso, terei que continuar como estou", reclama. Ela afirma também que o curso não era o que estava esperando. "Me decepcionei, esperava mais. Desde o início da faculdade, não tivemos laboratórios de informática, nem qualquer incentivo para entrar no mercado de trabalho". Já Manoel afirma que os professores de Engenharia são muito bons, mas também gostaria que houvesse melhor estrutura. "Neste ponto, os alunos das instituições particulares saem na frente, porque possuem melhores recursos". Segundo ele, seu irmão conseguiu vaga no curso de Engenharia na Uerj e UFF, e se decidiu pela instituição federal por conta da paralisação. "Ele passou para o primeiro semestre na Uerj e segundo na UFF. Queria conhecer o curso da Uerj, mas desistiu", conta Júnior. Este também é o caso de uma prima de Walessa, que passou para a Uerj e a UFRJ, mas abandonou a vaga na universidade estadual. Postura do reitor divide opiniões Diante dos problemas, os estudantes esperam que o governo do estado e os grevistas entrem em um acordo o quanto antes, para que não tenham sua formação atrasada ainda mais. Por isso, eles acreditam que o reitor da Uerj, Nival Nunes, deveria ter uma postura mais participativa nas negociações com o governo. "No início ele estava se omitindo. Agora ele já entrou na briga, mas ainda está muito cauteloso. Ele deveria ser mais pró-ativo", pede Walessa. Regina também está descontente com a postura de Nival Nunes, mas o apóia. "Ele é o reitor, espero que saiba o que está fazendo. Se ele não vê solução para tentar resolver a questão das verbas e dos salários dos professores e técnicos, está apoiado. Infelizmente, não vejo nenhuma tentativa de acordo por parte do governo ", completa. O aluno do 2° período de Direito, Rogério Barcelos, também acredita que o reitor tem agido da melhor forma possível. "Pelo que tenho acompanhado, ele está tentando dialogar com o governo do estado para por fim à greve, mas vejo que está difícil, porque as verbas para a universidade vêm diminuindo ano a ano. O governo investe em políticas populistas e esquece que a base de tudo é a educação", protesta. A perspectiva de Manoel Carlos para o futuro da universidade não é boa. Ele também acusa o atual governo de abandonar a Uerj. "A Rosinha afundou a universidade, que nem consegue mais se manter com os recursos que recebe. Parece que a intenção do governo é que a Uerj acabe, seja vendida e se transforme em uma instituição particular", especula o aluno. Sobre a possibilidade de volta às aulas, os estudantes acreditam que o período só deve ser retomado em julho ou agosto. "Creio que a greve ainda vai demorar mais um pouco e que os servidores não terminarão a paralisação enquanto não tiverem atendidas pelo menos parte de suas reivindicações", prevê Rogério. "Se a greve não acabou ainda, não vai ser durante a Copa do Mundo que os servidores vão voltar a trabalhar", ironiza Walessa. Novo calendário será discutido ainda nesta semana A falta de perspectivas dos estudantes da Uerj sobre a volta às aulas se justifica. Até o momento, o calendário de aulas e até o vestibular foram suspensos e não há previsão de data para o retorno às atividades na universidade. De acordo com informações da Sub-reitoria de Graduação da instituição, os representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) devem se reunir nesta semana para discutir o assunto. A vice-presidente da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj), Denise Brasil, explica que a data do retorno das aulas só pode ser marcada após o fim da greve dos servidores. "Antes disso fica complicado, até porque não temos nenhuma perspectiva do governo estadual quanto às nossas reivindicações e, conseqüentemente, nenhum indicativo de término da paralisação", justifica. A docente lembra que, nas greves anteriores, este foi o procedimento adotado, e as aulas foram repostas depois de reorganizado o calendário acadêmico. "A tradição do movimento docente é de sempre repor o período de aulas perdido durante a greve. Os alunos não são os nossos inimigos, eles não têm culpa dos problemas que enfrentamos", diz Denise. Desta vez, no entanto, a líder sindical se preocupa com o corte de ponto. Na última quinta-feira, dia 8, o desembargador da Rogério de Oliveira Souza, titular da 20ª Vara Cível do estado, concedeu liminar à categoria suspendendo a decisão do governo de não pagar os salários e, no dia seguinte, estendeu os efeitos da liminar aos técnicos-administrativos. No entanto, ainda há possibilidade de recurso. "Se o governo não nos pagar, isso vai inviabilizar o semestre. Mas não acredito que eles coloquem as aulas em risco", afirma Denise, tranqüilizando os alunos. Quais são os prejuízos da greve para os alunos? "Temos a tradição de repor as aulas, mas claro, se recebermos os nossos salários. Do contrário, não sei como vai ficar. Agora, sempre há um prejuízo para os alunos, por menor que seja, mas nossa tradição é de repor, como eu já disse. O natural é que, quando a greve terminar, refaçamos o calendário acadêmico. Isso vai consumir nossas férias, mas é uma garantia de que haverá aulas e que a formação dos estudantes não será prejudicada". Iná Meireles, Faculdade de Educação "Em termos didáticos, o prejuízo é grande, mas entendemos que esta greve é uma luta importante em defesa da nossa universidade. O que sempre é feito para minimizar este impacto é a reposição das aulas. E temos ainda esperança de que exista um acordo para encerrar a paralisação. A esperança é a última que morre. Contamos agora com o apoio de parlamentares estaduais e federais, o que fortalece muito o nosso movimento". Joana Mara Sans, Instituto de Química "Não há prejuízo pois vamos repor todas as aulas que estão sendo perdidas com a greve. Nosso movimento tem esta responsabilidade. Não é a primeira vez que isso acontece. Invariavelmente, sacrificamos as nossas férias para isso, mas fazemos com alegria, pois sabemos que estamos lutando por uma Uerj melhor. Não é uma mera luta por reposição salarial e temos o compromisso de não prejudicar nem os estudantes, nem a população". Floriano de Oliveira, Faculdade de Formação de Docentes "A visão de que a greve traz prejuízo é mais das pessoas que estão a favor do sistema implementado pela Rosinha. A Uerj não vai deixar de realizar o vestibular, mas temos que mostrar que não existem condições de realizá-lo agora. Os trabalhadores não têm outra arma para negociar que não a greve. Para nós, isso é muito mais desgastante. Não gostamos desta situação e nos comprometemos a repor as aulas". Wilson Macedo, Faculdade de Serviço Social CRISE NA EDUCAÇÃO - Conselho ganha tempo para decidir se cumpre edital do vestibular Segunda-feira é o último dia para o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (CSEPE-Uerj) definir o calendário do vestibular 2007 de acordo com as normas do edital que está nas ruas e detennina duas provas classificatórias na primeira fase. Segundo a lei, o prazo terminaria amanhã, mas depois da assembléia com membros do CSEPE e da reitoria da universidade, na manhã de ontem, os representantes decidiram prolongar a data, já que o conselho alegou imaturidade para tomar a decisão. No dia 16 de maio, o CSEPE suspendeu o vestibular alegando que a universidade não tem condições de receber 5 mil novos alunos. Ontem, a reitoria da Uerj que não pode definir a realização das provas já que essa é uma função única do conselho - tentou dialogar com os membros do CSEPE a fim de obter uma conclusão para cumprir os seus deveres com os candidatos inscritos no vestibular 2007. Foi cogitada a possibilidade de haver apenas uma prova na primeira fase do exame. - Suspender o calenrdário do vestibular é uma coisa, alterar o modelo das provas é outra ressaltou a vice-reitora de graduação da Uerj, Raquel Villardi. - São 153 itens a serem implementados antes da realização de uma prova de vestibular. Paramos na ação de número 60. O conselho precisa se decidir. A professora Lená Menezes, uma das representantes do conselho, por sua vez, acredita que o momento é de discutir questões sérias, como as condições de a universidade receber novos alunos e as bolsas sociais: - Não há um novo dado e não estamos amadurecidos para esclarecer o calendário - opinou. O corte de ponto - determinado pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Wanderley de Souza, que suspendeu o salário dos servidores em greve desde o dia 3 de abril - também foi discutido. Ao fim da reunião, representantes de Sintuperj (Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais) invadiram o auditório para cobrar o reitor Nival Nunes de Almeida, que enviou ontem a folha de pagamento com desconto dos dias parados, apesar de na quinta-feira a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio ter determinado o pagamento integral e imediato dos salários. Os servidores realizaram assembléia ontem à tarde e, à noite, depois da reunião, ocuparam a reitoria para exigir a anulação da decisão do reitor. Mas, segundo os servidores, eles receberão apenas o equivalente a 17 dias de trabalho. O desconto havia sido autorizado pelo reitor Nival Nunes de Almeida, o que gerou protestos da categoria. A diferença terá de ser paga depois, possivelmente em folha suplementar. A Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia informou que a Procuradoria-Geral entrou com novo recurso no STJ, mas garantiu que vai cumprir a liminar, em vigor desde quinta-feira. O dinheiro, porém, ainda não tem previsão de ser depositado. Ontem, professores e funcionários técnicos-administrativos decidiram manter a greve até amanhã, quando haverá nova assembléia. O Globo - Rio - pg. - 13/6 Tribunal decide que o estado não poderá descontar dias parados Os professares da Uerj poderão receber a salário de junho sem os descontas relativos aos dias de paralisação. O presidente da Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael de Barros Monteiro, indeferiu ontem a pedido do gaverno do estado para suspender a liminar concedida na dia 8 passado à Associação de Docentes da Uerj (Asduerj) pelo Tribunal de Justiça do Rio. A liminar determina que a Secretaria estadual de Administração e Reestruturação faça o pagamento integral dos professores e técnicos administrativos. Mas a briga judicial terá mais um round: o governo estadual informou que vai cumprir a decisão judicial, mas entrou ontem mesmo com um agravo regimental no plenário da STJ para contestar a sentença. No pedido de indeferimento, o governo do estado sustentou, entre outras alegações, que a greve é ilegal e que a decisão impugnada tem o "nefasta efeito multiplicador de tolerância à manifesta ilegalidade do movimento grevista". O estado alegou ainda que a greve viola gravemente a ordem pública. Nova assembléia decide manter a greve Na opinião do ministro Barros Manteiro, a liminar concedida pela STJ não acarreta lesão alguma à ardem pública: - O alegado prejuízo aos estudantes pela perda das aulas não é devido ao fato de os professores receberem sua remuneração integral, sem os descontos dos dias não trabalhados, conforme determinou o julgador, e sim à própria paralisação, cuja legalidade ainda há de ser aferida nas vias ordinárias - disse a ministro. Na última assembléia, realizada ontem, os professores decidiram manter a greve, que começou na dia 3 de abril. Folha Dirigida - Caderno de Educação - pg. - 13/6 A Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj) conseguiu, na última quinta-feira, dia 8, uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ) suspendendo o corte de pagamento anunciado pelo governo do estado. A decisão foi tomada, em primeira instância, pelo desembargador Rogério de Oliveira Souza, titular da 20ª Vara Cível. Na última sexta-feira, dia 9, ele estendeu os efeitos da liminar aos servidores técnico-administrativos. Segundo o governo, que já garantiu que deve recorrer da medida, os funcionários, em greve desde o último dia 3 de abril, paralisaram suas atividades de forma ilegal. Com a liminar, o governo fica obrigado a pagar imediatamente e de forma integral todos os salários dos servidores da Uerj. A 1ª secretária da Asduerj, Inalda Pimentel, comemorou a rapidez no julgamento do processo, já que o pedido foi encaminhado à Justiça na última terça-feira, dia 6. "É uma vitória do movimento como um todo. O corte de ponto é um ato ilegal, o governo estadual passou por cima da autonomia universitária, garantida pela Constituição Federal", explica a professora. Apesar de o governo já ter anunciado que vai entrar com recursos contra a decisão, Inalda não acredita na hipótese. "Seria uma grande imprudência da parte deles. O processo aponta tantas irregularidades cometidas pela governadora Rosinha Garotinho e pelo secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza, que não acho que o governo acredite ganhar a causa em um segundo julgamento". "Negociar com o Ricardo Bittar é o mesmo que nada" Em mais uma tentativa de terem suas reivindicações atendidas pelo governo, os grevistas da Uerj, mais uma vez, não obtiveram sucesso. Na última sexta-feira, dia 9, os representantes da Associação de Docentes (Asduerj), do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado (Sintuperj) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Uerj realizaram um ato em frente ao Palácio Guanabara e exigiram audiência com a governadora Rosinha Garotinho, mas não foram atendidos. Uma comissão com representantes das três categorias acabou conversando com o secretário de governo, Ricardo Bittar, mas o governo manteve a disposição de só negociar quando os funcionários retomarem suas atividades. A manifestação contou com o apoio de diversos parlamentares, como os deputados federais João Batista Araújo, o Babá (PSOL/PA), Chico Alencar (PSOL/RJ) e o deputado estadual Carlos Minc (PT). "A situação da Uerj é vergonhosa e estamos aqui para garantir que a categoria seja recebida por alguém de peso do governo. Não adianta negociar com o secretário de Governo, Ricardo Bittar. É o mesmo que nada. E o corte dos salários é um absurdo. Não vi isso nem na época da ditadura", reclamou Minc. Babá também manifestou apoio aos grevistas. "Está claro que o projeto deste governo é sucatear a Uerj. Não podemos permitir que isto aconteça, pois o ensino de qualidade ainda está concentrado nas universidades públicas". Nilda Alves, presidente da Asduerj, afirmou que apesar da governadora não ter recebido os funcionários, o ato teve importância estratégica. "Mostramos que o movimento tem força". Segundo grevistas, reitoria recua e perde força Na semana passada, a reitoria da Uerj tentou chegar a um consenso com o governo para encerrar a paralisação dos funcionários da instituição, mas a atitude foi vista como um recuo para os grevistas. O reitor Nival Nunes foi à Secretaria Estadual de Administração no último dia 6, e passou um informe aos sindicatos com proposta de pagamento integral aos funcionários do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) e referente a 17 dias de trabalho para os funcionários da Uerj, desde que a greve terminasse. A reitoria divulgou nota na última quinta-feira, dia 8, repudiando a proposta do governo, mas representantes sindicais lembram que dias antes a direção adotou outra postura. "A reitoria parecia disposta a assinar este acordo, mas se isso acontecesse, seria uma quebra da autonomia.", lembra Perciliana. Débora Lopes, também do Sintuperj, chama a atenção para outro aspecto. "Se a reitoria aceita que todos os grevistas faltaram 13 dias, o nosso regulamento prevê a abertura de sindicância para cada um deles. Isso não tem o menor cabimento". Comunidade rebate críticas de conselheiro Os funcionários da Uerj reagiram às declarações do conselheiro para Assuntos Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio, (OAB-RJ), José Ribamar Garcia. Ele fez duras críticas ao processo de paralisação que a instituição enfrenta e classificou como ilegal a atitude da reitoria, que enviou para o governo do estado uma folha de ponto dando presença para os grevistas. Para Denise Brasil, vice-presidente da Associação de Docentes (Asduerj), o conselheiro da OAB-RJ está equivocado. "O direito de greve é constitucional. Além do mais, o funcionamento essencial da universidade continua. E temos o compromisso de repor todas as aulas após o fim da paralisação", garante. Perciliana Rodrigues, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado (Sintuperj), acusa o governo de autoritarismo. "É o arbítrio do governo estadual que está gerando toda esta situação", reclama. Já Guilherme Pimentel, do Diretório Central dos Estudantes (DCE), acredita que a opinião do conselheiro foi influenciada por seu posicionamento político. "Lei serve para ser interpretada. Na minha visão, a reitoria encontrou uma forma de manter o direito constitucional da greve e sua autonomia. O movimento não vai se pautar pelo argumento da legalidade de quem está do outro lado", explica o estudante. Para o conselheiro, que classificou a atitude do reitor como nefasta, o movimento utiliza o conceito de autonomia universitária para "alargar" a interpretação da lei. José Ribamar voltou a defender o corte de ponto. "Os grevistas precisam ter educação com a sociedade. E a reitoria responsabilidade, pois o envio de folha dando presença a faltosos se configura inclusive como crime de falsidade ideológica, passível de ação do Ministério Público", afirma. Deputados denunciam Rosinha Antes da liminar que suspendeu o corte de ponto dos servidores da Uerj, 21 deputados estaduais decidiram encaminhar uma denúncia-crime contra a governadora Rosinha Garotinho e o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Wanderley de Souza. Na última quinta-feira, dia 8, uma comissão parlamentar formada pelos deputados Carlos Minc (PT), Inês Pandeló (PT), Paulo Pinheiro (PPS) e Paulo Ramos (PDT), entregou dois documentos com as denúncias. Um ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ), com a representação contra o secretário, e o outro à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com a representação contra a governadora. Os deputados acusam os dirigentes de ferir a autonomia universitária e de descaso com a situação de penúria vivida pela universidade. Os parlamentares consideram absurdo o fato de Wanderley não ter considerado a folha de ponto com a presença dos funcionários enviada pelo reitor da Uerj, Nival Nunes. "O ponto dos técnicos-administrativos e docentes do Hospital Universitário Pedro Ernesto não foi cortado, ao contrário dos demais setores da universidade. É mais uma estratégia do governo do estado para dividir a categoria", denunciou Paulo Ramos. Líder do PT na Alerj, Inês Pandeló ironizou a atitude do secretário. "Ele é secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação. As inovações que ele fez foram o corte de ponto e a quebra da autonomia universitária". Ela destacou ainda que Rosinha não tem respeitado o orçamento aprovado anualmente pela Alerj para a Uerj. Segundo Paulo Pinheiro (PPS), a decisão da Justiça de reverter a suspensão do pagamento dos servidores da Alerj deve ser comemorada. Já a denúncia contra o secretário deve ser enviada ao Ministério Público e a outra, contra a governadora, passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Alerj. "Como a liminar garantindo o pagamento dos funcionários saiu na véspera da data anunciada para o corte, vai ser difícil emitir outra folha de pagamento para o mesmo dia". Candidato do governo também cobra explicações Pré-candidato do partido da governadora Rosinha Garotinho, o PMDB, para concorrer à eleição para o governo do estado em outubro, o senador Sérgio Cabral está se empenhando pessoalmente para que a governadora receba uma comissão de funcionários e discuta uma saída para a greve da Uerj. Na semana passada, o político recebeu uma comissão de grevistas e, após ouvir o relato dos funcionários da instituição, encaminhou à governadora um ofício cobrando a abertura das negociações. "Solicito a abertura das negociações, para evitar desgaste de ambas as partes, tendo em vista a urgência de solução para os impasses", diz um trecho do documento enviado pelo senador à Rosinha (veja o conteúdo do ofício abaixo). O ofício foi encaminhado à governadora no último dia 5. Dois dias depois, Cabral recebeu novamente os grevistas, que cobraram do senador uma resposta de Rosinha. "Ele nos disse que falaria também com o marido da governadora, Anthony Garotinho, para sensibilizá-la a nos atender. Quem também se comprometeu a procurar a governadora foi o senador Marcelo Crivella, outro pré-candidato ao governo do estado", explica Denise Brasil, vice-presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asdsuerj). O deputado federal João Batista Araújo, o Babá (Psol-RJ), que esteve presente ao ato da última sexta-feira no Palácio Guanabara, afirmou que um manifesto com a assinatura de 20 deputados federais da bancada do estado do Rio na Câmara também cobrará do governo explicações sobre a greve na Uerj. Quem também entrou na briga para tentar pôr um fim à greve da Uerj, iniciada no último dia 3 de abril e que completa 70 dias nesta terça-feira, dia 13, foi o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Nelson Maculan. Ex-reitor da UFRJ, Maculan se comprometeu com os grevistas a assinar uma carta aberta dirigida a Rosinha e a atuar como mediador na crise entre a universidade e o governo. O dirigente, porém, lembrou aos grevistas que o governo federal não pode realizar qualquer ato administrativo em defesa da instituição, já que isso se caracterizaria como intervenção federal no estado. "Essa é uma possibilidade. Mas fomos informados de que haverá um concurso nesta data. Caso essa informação seja confirmada não poderemos fazer o exame neste dia, pois não queremos prejudicar nenhum candidato", explicou a sub-reitora de Graduação da Uerj, Raquel Villardi. De acordo com a sub-reitora, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) da universidade tem se reunido regularmente, mas ainda não apresentou definições sobre o vestibular. Segundo Raquel Villardi, a Uerj estuda diversas possibilidades para resolver o impasse do concurso, cuja suspensão do calendário completará 30 dias na próxima sexta-feira, dia 16. Uma das alternativas possíveis, caso o calendário fique apertado, é a realização de apenas um exame de qualificação. Porém, Raquel Villardi já adiantou que não há motivos para apreensão. No caso da universidade optar pela realização de apenas uma prova na primeira etapa, o prazo de inscrição será reaberto para que nenhum candidato seja prejudicado. Dessa forma, os candidatos que não se inscreveram para este primeiro exame, e apostavam todas as fichas no segundo, poderão garantir a participação no vestibular. Para o primeiro exame de qualificação, que estava marcado para o dia 25 de junho, se inscreveram 70 mil candidatos. No ano passado, o concurso ofereceu 5.850 vagas, sendo 5.168 para a Uerj, 496 para a Uenf, 146 para a Academia de Polícia e 40 para a Academia de Bombeiros. A definição de vagas para o Estadual 2007 somente será conhecida quando da divulgação do edital da segunda etapa. Além da Uerj, o vestibular oferece vagas para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e para as Academias de Policia Militar Dom João VI do Rio de Janeiro e de Bombeiros Dom Pedro II. Greve levou à mudança de data Esta não é a primeira vez que o vestibular Estadual é alvo de polêmica em função de mudanças de datas. Em 2002 a universidade também mexeu no calendário do concurso. Depois de uma paralisação de 77 dias nas escolas do estado, o Csepe (Conselho Superior de Ensino e Pesquisa e Extensão) votou a favor do adiamento do primeiro exame de qualificação. Em 2003, também houve mudança nas datas das provas discursivas, em função da alteração da Lei de Cotas. A diferença é que este ano, as datas não foram adiadas e sim suspensas e não há previsão para divulgação do novo calendário. Isso acontece porque o concurso está sendo usado pelos grevistas para forçar a negociação com o governo. Em greve desde o dia 3 de abril, professores e funcionários lutam para que não seja efetuado o corte de 25% do orçamento da instituição e pelo reajuste de salário e bolsas estudantis. Representante dos estudantes no Csepe, Thiago Barreto, autor do pedido de suspensão do concurso, defende a decisão do colegiado. "Apesar do que diz o governo, o corte no orçamento foi efetuado. O que ele está fazendo é recompor o orçamento da universidade com verbas da Faperj. Não aceitamos isso." Segundo o estudante, a estratégia de usar o vestibular como instrumento de pressão tem como objetivo chamar atenção da opinião pública sobre a crise na instituição. "Queremos forçar um diálogo sério com o governo." Atualmente, a Uerj oferece 31 cursos de graduação. A universidade tem 23 mil alunos de graduação, dois mil professores e quatro mil funcionários, distribuídos pelos campus Maracanã, Duque de Caxias, Resende, São Gonçalo e Nova Friburgo. Uenf aguarda definição A suspensão do calendário do vestibular Estadual 2007 não atinge apenas a Uerj. A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e as Academias de Polícia e de Bombeiros também são afetadas pela decisão já que integram o concurso. De acordo com o pró-reitor de graduação da Uenf, Almy Júnior Cordeiro, a instituição aguardará até julho pela definição do concurso. Segundo ele, não há motivo para acreditar que a Uerj não fará o concurso. "O vestibular Estadual é o primeiro a ser realizado no país, então há tempo para se realizar o concurso. Nossa intenção é que a Uerj faça o nosso vestibular." Para o concurso 2007, Almy Júnior espera ter boas notícias para os vestibulandos. A expectativa da universidade é aumentar a oferta de vagas com a criação do curso de bacharelado em Computação e Informática. Segundo ele, a expectativa da universidade é oferecer 25 vagas neste vestibular para o novo curso. "Estamos apenas dependendo da verba para que possamos montar os laboratórios", disse. E para quem associa a crise financeira da Uerj à Uenf, o pró-reitor lembra: "cada uma tem suas realidades e especificidades. A Uenf é bem mais nova e tem menos alunos. Por isso, nossos problemas não são os mesmos da Uerj." No ano passado, a universidade ofereceu 496 distribuídas entre vários cursos. Já as academias militares aguardam pelo fim do impasse na Uerj para saber os rumos do concurso. Nos caso das corporações militares, além do vestibular, os candidatos são submetidos aos testes complementares organizados pelas corporações. Coordenadora esclarece dúvidas de professores A sub-reitora de graduação da Uerj, Raquel Villardi, está empenhada em resolver o mais breve possível o calendário do vestibular. Ela tem participado das reuniões do Csepe e tenta, juntos com integrantes do colegiado e do Departamento de Seleção Acadêmica da Uerj, articular uma solução para o impasse. Com o objetivo de amenizar as dúvidas provocadas pela falta de informações diante do impasse, Raquel Villardi responde às perguntas de professores. Confira: Edgar Flexa Ribeiro Raquel Villardi João Carlos Assis Raquel Villardi Luiz Leal Ferraz Raquel Villardi Flávio Rocha Raquel Villardi Professores e funcionários da UERJ se reuniram hoje e decidiram permanecer em greve. A primeira assembléia foi a dos servidores da universidade, no início da tarde. Eles decidiram continuar a paralisação, iniciada há 71 dias. A categoria reclamou porque recebeu o equivalente a 17 dias de trabalho, enquanto a Justiça tinha determinado que o pagamento do salário fosse integral. No fim da tarde, foi a vez dos professores se reunirem. Eles também decidiram continuar de braços cruzados até quarta-feira, quando será realizada nova assembléia. E o Superior Tribunal de Justiça negou um recurso do estado e manteve a liminar que obriga o governo a pagar integralmente os salários de junho para professores e servidores da Uerj. A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação informou que vai cumprir a decisão, mas que ainda não há data prevista para que o dinheiro seja depositado. A Secretaria também informou que a Procuradoria Geral do estado vai entrar com novo recurso contra a determinação de pagar os salários aos grevistas. O Globo - On line - pg. - 14/6 Outra assembléia de professores será realizada na próxima segunda-feira, dia 19, às 15h. Além disso, professores e funcionários das escolas estaduais decidiram fazer nova paralisação de 24 horas no dia 9 de agosto. A onda de greves no setor da educação no Estado do Rio já atinge universidades particulares, entre elas Gama Filho e Bennett, além de escolas técnicas federais e a rede pública estadual. O novo Plano estabelece quatro níveis de vencimento, baseados na escolaridade. Cada nível está dividido em 10 faixas, baseadas no tempo de serviço. Assim, para as carreiras de nível superior, o salário passará a variar de R$ 1.750 para quem tem até três anos de casa, a R$ 3.500 para quem tem mais de 27 anos de serviço. No nível médio, o vencimento vai variar de R$ 1.050 a R$ 1.500, no nível fundamental de R$ 900 a R$ 1.390, e no nível elementar de R$ 720 a R$ 1.120. Cálculos feitos pe1o sindicato da categoria apontam para aumento de até 150% sionados ocupados por funcionários. |
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