Reproduzimos matérias publicadas no CLIPPING UERJ.

Folha Dirigida  -  Anotações  -  pg.   -   29/6
Coluna Anotações
Marcelo Bebiano

Nival eleito

Professor Nival Nunes, reitor da Uerj, foi eleito presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras em chapa única. Compareceram 58 dos 142 reitores. Desse total, 56 votaram no professor Nival. Dois anularam. Mandato de dois anos, com posse no final de julho.

Planos

Ao ser declarado eleito o professor Nival Nunes disse que entre seus planos iniciais estão a ampliação de parcerias do Crub com instituições internacionais de ensino e a criação de uma versão eletrônica da revista do Conselho.

Fim da greve

Nos cumprimentos, o reitor confidenciou que a greve da Uerj deverá terminar segunda. E o retorno aconteceria pela falta de perspectiva de acordo com o governo e pelo respeito aos alunos. A greve começou no dia 3 de abril.
 
Folha Dirigida  -  Educação/Comunidade Acadêmica on line  -  pg.   -   29/6
Muito barulho por nada
Bruno Vaz

O fim anunciado da greve na Uerj demonstra que, apesar da disposição dos funcionários em denunciar a caótica situação financeira da universidade, como diz o ditado, "a corda sempre arrebenta do lado mais fraco". Para constatar o dito popular, façamos uma reconstituição.

Antes mesmo de iniciada a greve de professores e técnicos-adminitrativos, o reitor da Uerj, Nival Nunes, alertou que, caso o governo mantivesse o orçamento apertado da instituição, problemas como a queda da rampa do 12º andar no campus Maracanã, que por sorte não resultou em vítimas fatais, poderiam voltar a ocorrer. Além disso, Nival garantiu que, com tão poucos recursos, não seria possível manter a estrutura da maior universidade do estado. Empolgados com as declarações do administrador da instituição, funcionários e alunos resolveram colocar o bloco na rua, iniciando, desde o dia 3 de abril, uma greve que, entre outras consequências, provocou o adiamento do vestibular e vai acarretar, no mínimo, mais dois meses de aulas, após o período letivo, para os alunos da universidade. Preocupado com a repercussão da paralisação, o governo recuou, aceitando recompor o corte de 25% no orçamento da instituição, mas parou por aí. Sem negociar o reajuste salarial exigido pelos docentes, e a implantação do Plano de Carreira dos técnicos, Rosinha começou a dividir o movimento ao determinar o corte de ponto dos grevistas. A partir daí, Nival, que resolveu enviar para o governo uma lista com ponto para todos, inclusive os grevistas, recuou, passando a negociar uma saída para o fim da greve. Com a deserção de Nival, a greve perdeu força, e o fato de não receber os salários de abril contribuiu, decisivamente, para que também os funcionários, abandonassem a idéia da paralisação. Para resumir a situação, após muito barulho, periga a greve da Uerj acabar melacolicamente, sem praticamente nenhum resultado concreto.
 
O Dia  -  On line  -  pg.   -   29/6
Alerj aprova planos de cargos de seis categorias do funcionalismo estadual
 
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na manhã desta quarta-feira cinco mensagens da governadora Rosinha Garotinho e uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE) alterando e criando planos de cargos e salários de seis categorias funcionais. As medidas fazem parte de um pacote de 19 projetos de lei enviado pelo Executivo, com o objetivo de reformular a política salarial e de progressão profissional destes servidores. Ao todo, os 15 novos planos de cargos, que serão pagos em 24 parcelas, devem causar, ao final do parcelamento, um impacto de aproximadamente R$ 1,1 bilhão na folha de pagamentos do Estado.

A Casa aprovou a reestruturação da carreira dos assistentes jurídicos, categoria ligada à Procuradoria Geral do Estado, além do plano de cargos do Instituto de Pesos e Medidas do estado (Ipem), do TCE, da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Os reajustes devem contemplar 90 mil servidores.

O presidente da Comissão de Orçamento, o deputado Edson Albertassi (PMDB) afirmou que o peso destes reajustes nas finanças do estado já constará da proposta orçamentária para 2007, que será enviada pelo Executivo no próximo semestre. "Além do estudo deste impacto financeiro já ter sido feito, o Governo conta ainda com uma previsão de ampliação da receita", explicou.

Alguns deputados reclamam que as mensagens poderiam ter sido enviadas há mais tempo. "Esta avalanche de mensagens, a dois dias do recesso parlamentar, soa como um ultimato para os parlamentares. Mas como diz o ditado, antes tarde do que nunca", disse o deputado Paulo Ramos (PDT).

A equiparação foi festejada pelo presidente da Associação de servidores do Tribunal de Contas do Estado, Ricardo Ewerton. "O plano de cargos foi reivindicado pelos servidores há um ano. Alguns funcionários tinham muito tempo de trabalho, sem receber aumento há anos. A aprovação do plano estimula e qualifica nossos profissionais", acrescentou. Quem também aplaudiu o resultado das votações desta manhã foi a presidente da Associação de Servidores da Fesp, Rejane Lucena. "Estamos sem aumento salarial há 12 anos, não víamos a hora de isto acontecer", afirmou.

A Casa deve apreciar, ainda, os planos de cargos e salários dos servidores da Fundação Santa Cabrini, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), da Fundação de Apoio à Infância e Adolescência (Fia), da Fundação Leão XIII, dos servidores técnico-administrativos da Uerj, da Fundação Estadual Norte Fluminense, da Loterj, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado (Funarj), do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), da Fundação Instituto de Pesca do Estado (Fiperj), do Departamento de Recursos Minerais (DRM) e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo).

Impacto financeiro dos planos de cargos aprovados pela Alerj

Assistentes Jurídicos do Estado - O plano de cargos será pago em 24 parcelas de R$ 67 mil. Ao final de dois anos, o impacto mensal na folha de pagamento será de, aproximadamente, R$ 1,63 milhão – com um aumento anual de R$ 19,5 milhões na folha.

Feema - O plano será pago em 24 parcelas de R$ 34,9 mil. Em dois anos, este gasto mensal será de R$ 837 mil a mais do que é pago hoje aos funcionários. A expectativa é gastar, por ano, R$ 10 milhões a mais do valor pago atualmente.

Fesp - O pagamento do plano de carreiras da categoria será feito em 24 parcelas de R$ 14 mil, configurando, ao final do período, um gasto mensal de R$ 338 mil. A folha de pagamentos deve ser acrescida, anualmente, de R$ 4,3 milhões por ano, ao final do parcelamento.

Ipem - O pagamento do plano de cargos será feito em 24 parcelas de R$ 2,78 mil, o que significará um gasto de R$ 66,9 mil por mês e de R$ 870 mil ao ano.

Tribunal de Contas - O pagamento do benefício será feito em 24 parcelas de R$ 34,6 mil, configurando, ao final do parcelamento, um gasto mensal de R$ 832,6 mil a mais na folha de pagamento do órgão. A expectativa é um aumento de R$ 10,8 milhões ao ano.

IEF - O plano de cargos dos servidores do IEF será feito em 24 parcelas de R$ 5,3 mil. A expectativa é de gerar um aumento mensal na folha de pagamentos do instituto de R$ 128 mil – com um aumento anual de R$ 1,67 milhão.
 
Jornal do Brasil  -  Coisas do Rio/Fred Suter  -  pg.   -   29/6
Sem Saída
 
Em assembléia realizada na última quarta-feira, professores da Uerj decidiram voltar às aulas na próxima semana.

Não por vontade própria, mas porque parece não haver mais perspectiva alguma de este governo reavaliar a situação dos professores do Estado
 
Jornal do Brasil  -  Cidade  -  pg.   -   29/6
Universidade volta às aulas, mas a crise está longe do fim
 
Professores da Uerj voltam a dar aulas segunda

A volta às aulas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) está marcada para segunda-feira, depois de três meses de greve. Pouco das reivindicações feitas durante a paralisação foi alcançado, e os professores lamentam que os 23 mil alunos dos 31 cursos de graduação e mais 3 mil dos 56 cursos de pós-graduação vão voltar para um ambiente em estado precário.

- As bolsas dos estudantes estão congeladas no valor de R$ 190 há oito anos, os docentes não recebem reajuste salarial hácinco, os banheiros não têm nem papel higiênico e as rampas do 12° andar estão escoradas por toras de madeiras - listou a vice-presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Denise Brasil. A professora lembrou, também, o acidente que ocorreu nas férias, quando um bloco de 10 toneladas caiu do 12° andar e, por sorte, o concreto não atingiu nenhum aluno ou funcionário.

No dia 8 de junho, professores da Uerj conseguiram, através do Tribunal de Justiça do Rio, a concessão de uma liminar que garantia o pagamento da folha de abril (realizado no mês de junho). A Secretaria Estadual de Administração, no entanto, só liberou o pagamento referente a 17 dias. Em vista da situação, os docentes entraram na Justiça novamente para pedir o salário integral e, na última quinta-feira, saiu a notificação para a secretaria pagar os 13 dias restantes. A expectativa é de que o depósito entre na conta hoje, o que confinnaria a volta às aulas no dia 3, quando a instituição completaria três meses de greve.

- Há um desgaste e nós temos responsabilidade com o cumprimento do ano letivo - disse Denise Brasil. - A partir dos três meses de duração, greve compromete o semestre.

Se o processo de pagamento não for completado,hoje mesmo os docentes farão uma nova assembléia para definir os passos a serem tomados pelo movimento.
 
Folha Dirigida  -  Educação  -  pg.   -   29/6
Crise na Uerj: universidade abandonada
Andrea Antunes

Pró-reitora de Graduação, a professora Raquel Villardi diz que a Uerj vive um momento de grave crise, fruto dos consecutivos anos de abandono por parte do governo Estadual

Com uma greve de quase três meses, a Universidade do Estado do Rio Janeiro enfrenta aquela que talvez seja a pior crise em seus 56 anos de existência. Problemas graves de infra-estrutura e má remuneração de professores são algumas das dificuldades enfrentadas. Isso sem falar no vestibular para ingresso na instituição, cujo calendário chegou a ser suspenso - para a angústia dos mais de 70 mil inscritos.

Com a experiência de quem já passou pelos bancos acadêmicos da Uerj e hoje ocupa a sala da Pró-reitoria de Graduação, a professora Raquel Villardi recebeu a FOLHA DIRIGIDA para falar sobre ensino superior e educação. Sobre a crise, a pró-reitora é categórica. "O que vivemos hoje é o resultado de muitos anos de abandono", diz ela, que estudou em uma Uerj diferente. "Na minha época o prédio era recém-construído. Tudo era novo", lembra saudosista.

Nesta entrevista a pró-reitora avalia o papel das universidades públicas no Brasil e a crise da Uerj. E para os vestibulandos ela deixa um recado. "Quem vier para a Uerj estudará em uma universidade altamente comprometida com a sociedade do Rio de Janeiro", garante. leia a entrevista:

FOLHA DIRIGIDA - Há quanto tempo a sra. trabalha na Uerj? Já viu a universidade passar por uma crise tão grave como a de agora?

Raquel Villardi - Estou neste prédio há 29 anos. Entrei em março de 77 pelo vestibular. Em setembro de 1983 comecei a trabalhar como professora, numa época em que ainda havia uma política de investimento no ensino superior. Com o passar do tempo tivemos um período largo em que esse investimento foi deixado de lado. Hoje, temos um prédio completamente diferente daquele em que entrei para fazer a graduação. Na época, o prédio estava recém-construído. O que vivemos hoje é o resultado de muitos anos de abandono. Obviamente, em um país em que há tudo por fazer, as prioridades são marcadas pelas perspectivas políticas dos dirigentes. Nesse sentido, infelizmente, os governos do estado do Rio de Janeiro não têm priorizado um investimento estrutural na universidade, embora, estranhamente, se solicite cada vez mais da instituição.

FOLHA DIRIGIDA - Como assim a universidade é cada vez mais solicitada? A sra. está referindo-se à implantação das cotas?

Raquel Villardi - Estou falando de uma série de questões para as quais a sociedade busca a instituição no sentido de viabilizar a solução de problemas. Por exemplo, a instituição é chamada para contribuir na despoluição da Baía da Guanabara, no combate à violência e nas questões relativas à política de adolescentes. Isso sem contar a preparação habitual para o mundo do trabalho, o que faz parte da nossa missão. Nossa competência é preparar o mais abrangente e ricamente um cidadão para o mundo do trabalho. Criaram-se diversas demandas para as quais a universidade tem que dar repostas e, no entanto, cada vez menos ela tem reconhecida a sua importância no sentido da alocação de recursos. A questão é que não se pode exigir que a universidade responda a todas as demandas sem dar a ela condições para fazer isso.

FOLHA DIRIGIDA - Não há condições para o trabalho?

Raquel Villardi - Essa é uma questão mais séria do que pode parecer. Ninguém faz Ciência e Tecnologia sem ter equipamentos de ponta, livros e periódicos atualizados, sem um espaço adequado para produzir. Enquanto os governos virem os recursos encaminhados para essa atividade como gastos não sairemos do lugar. Não há notícia de país no mundo que tenha saído de uma situação de mediocridade para uma situação de ponta sem investimento em educação superior, no ensino e na pesquisa. A educação está sempre nos discursos e não naquilo que vale, ou seja, no orçamento. Aloca-se o recurso no orçamento e depois se diz que não há dinheiro para repassar. As condições de trabalho têm relação com a existência de um retro-projetor, de um ar-condicionado, de um data show e também com os salários. A médio prazo o desgaste das condições salariais significa uma perda que toda a sociedade vai sentir. Claro que nós que somos profissionais sentimos primeiro, mas toda a sociedade vai sentir. Todo mundo sabe que na educação superior a dedicação exclusiva é uma garantia de qualidade. Hoje o que vemos são os salários deteriorados a tal ponto que as pessoas são cada vez mais obrigadas a buscar outras fontes de renda - e o fator público se torna secundário. Quando isso acontecer estaremos efetivamente comprometendo a qualidade da educação.

FOLHA DIRIGIDA - Como a sra. vê a postura da reitoria em relação ao governo do Estado, sobretudo neste momento de crise?

Raquel Villardi - Quando assumimos, em 2004, a instituição vinha de uma gestão partidarizada. Os membros da reitoria eram membros de partidos políticos. Em uma situação dessas é natural que atritos acontecidos no âmbito dos partidos políticos tenham reflexo no âmbito da administração da instituição. Nós não somos membros de partidos. Acreditamos, por isso, que o diálogo pudesse ser facilitado. Posso assegurar que a reitoria sempre investiu no sentido de manter as melhores relações institucionais com o governo. A reitoria não tem relações outras que não sejam institucionais com o governo e, no âmbito dessas relações, é função da reitoria preservar canais de diálogo. Temos encontrado no governo algumas pessoas sensíveis, preocupadas e com boa vontade, mas aqueles a quem compete decidir em algumas esferas não têm demonstrado esse entendimento. Para esses não temos sido felizes na tentativa de demonstrar a importância da instituição.

FOLHA DIRIGIDA - Qual o impacto dessa crise financeira na atuação dos professores e, em conseqüência, na formação dos alunos?

Raquel Villardi - Temos uma instituição muito particular, em relação às demais públicas. Ao contrário das federais, cujos cursos, em grande parte, são de horário integral, a Uerj sempre teve um compromisso evidente com a população de estudantes trabalhadores do nosso estado. Nossos professores e técnicos estão trabalhando no limite, mas tenho certeza que esse compromisso ainda impera e assegura a qualidade.

FOLHA DIRIGIDA - Alguns educadores apontam que o tradicional sonho de ingressar em uma universidade pública já não é de todos - devido às constantes greves e ao sucateamento dessas instituições. A sra. concorda com essa visão?

Raquel Villardi - Muitas vezes, na educação, passamos por uma dificuldade de julgamento, como acontece na área da saúde. Tendemos a achar que um hospital mais maltratado é pior do que um todo bonito e arrumado. E isso não é sempre verdade. As instituições públicas, do mesmo modo que algumas particulares, investem ainda uma quantidade significativa do seu recurso em atividades muito difíceis de serem realizadas nas particulares. Quando a lei estabelece que a educação superior deve ser feita em cima da articulação ensino, pesquisa e extensão, não faz isso à-toa. A formação não pode ser feita apenas à luz das exigências do mercado profissional de hoje. A educação superior é o momento da vida do estudante em que ele é instado a pensar. E é esse exercício do raciocínio e da crítica que vai permitir que essa formação perdure para além de um tempo em que as certezas se dissipam. Como se funda esta mente crítica? Através de uma atividade do professor, que por sua vez vai refletir seu espírito de pesquisador. Não estou falando de formar para a pesquisa, mas de formar com a pesquisa. Formar o espírito investigativo. Participar desse processo de forma integrada traz ao estudante uma riqueza de formação capaz de fazer com que essa formação persista ao longo dos anos, ainda que aquilo que ele aprendeu se torne obsoleto. Um prédio bonito não é segurança de qualidade. Construir escolas é fácil. Difícil é construir a massa crítica que está lá dentro.

FOLHA DIRIGIDA - Mas, na sua percepção, os estudantes estão menos motivados para estudar em instituições públicas?

Raquel Villardi - Essa não é a minha percepção. Eles preferem as públicas porque elas continuam mantendo um padrão de excelência.

FOLHA DIRIGIDA - Na sua opinião, diante do acúmulo de problemas, qual é o futuro da universidade?

Raquel Villardi - É impossível você ver hoje alguém que consiga visualizar um ideal de futuro sem que ele tenha a educação colocada como fio condutor. A grande questão é que há 30 anos nossas mães falavam: "estude para ser alguém na vida". Hoje temos um conjunto enorme de estudantes que fazem o curso superior com sacrifício e não encontram no país uma estrutura de desenvolvimento capaz de reconhecer sua capacidade, de aproveitar seu talento. O que quero dizer é que um projeto de educação precisa caminhar agregado a um projeto de desenvolvimento de país. Da mesma forma que não há um desenvolvimento de país sem educação, não há desenvolvimento de educação sem um projeto de desenvolvimento de país. Essas questões não podem ser vistas de forma indissociada. Muito se tem falado da crise da educação. Eu costumo dizer que ainda bem que estamos em crise, pois em tempos de crise precisamos nos repensar, nos refazer. O que não podemos é prolongar indefinidamente a crise. Estou abrindo esse leque para uma crise maior do que a exclusivamente financeira. Uma crise que faz com que tenhamos que nos expor para a sociedade e nos leva a repactuar nossa existência com essa sociedade. Isso significa que nossa existência se prende àquilo que a sociedade espera que sejamos capazes de fazer. É por isso que não entendo como uma pessoa que vem de uma formação acadêmica, diz que a universidade deve buscar recursos externos, que não deve viver de mesada. É preciso lembrar que quem paga é que estabelece as regras. Neste caso, a universidade pública passará a atender aos interesses privados e não aos públicos. Não é este o papel das instituições públicas. Buscar parcerias, responder às demandas da sociedade é de uma natureza; depender da iniciativa privada para sobreviver é muito diferente...

FOLHA DIRIGIDA - E as universidades têm conseguido cumprir seu papel e mostrar para a sociedade a sua importância?

Raquel Villardi - Acho que elas têm cumprido o seu papel, mas de um modo geral não conseguem fazer isso aparecer. A leitura que faço é que passamos por um período em que ficou evidente a deteriorização do reconhecimento social do magistério como profissão. O professor  passou a ganhar cada vez menos - o que o levou a ter um reconhecimento social menor. Percebemos isso de diferentes maneiras e só reparar o espaço que é dado para um cientista na mídia e para um artista. Vamos perdendo esse espaço e o reconhecimento social. Criou-se um círculo vicioso. Quanto menos eu apareço, menos a sociedade me reconhece. O problema é que quanto menos apareço mais estou sujeito as intempéries desse ou daquele governante. O que vemos é um conjunto de ações significativas das instituições que não são reconhecidas como da instituição. Os programas de ação de voluntariado, jamais, por mais deteriorados que sejam os hospitais públicos, acharam que algum leigo devesse entrar nos hospitais e sair fazendo cirurgias. Mas imagina-se como muito positivo que pessoas leigas entrem nas escolas e ocupem o espaço de profissionais que não estão ali porque os governos não reconhecem a sua importância.

FOLHA DIRIGIDA - Qual o impacto da implementação da política de cotas na Uerj?

Raquel Villardi - Apesar de todas as dificuldades e do despreparo da instituição para oferecer a eles aquilo a que têm direito, em termos de infra-estrutura, acho altamente positivo. Não quero só que eles entrem e sim que saiam com uma formação sólida, consistente. Posso garantir que não há no mundo estudo que negue a relação entre escolaridade e renda. Nas circunstâncias de termos um país com absurda desigualdade social, a melhor forma para diminuir esse abismo é favorecer o acesso à escolaridade. Pode-se verificar o nível de exclusão de uma pessoa verificando o ideal de futuro que ela traça para si. Não há excluído que consiga construir na sua cabeça um ideal de futuro. Pergunte para uma criança de 9 anos, que está cortando cana, o que ela será quando crescer. Ela não consegue fazer essa formulação. No máximo formula algo no âmbito de um desejo que ela sabe, de antemão, ser inalcançável. Penso que as políticas que podem fazer com que essa idéia de um futuro melhor para todos seja devem ser fortemente apoiadas. Mas não se faz política desse porte com ações isoladas. Sou favorável às políticas de ação afirmativa e reconheço que elas têm origem na incapacidade da escola básica de formar seus estudantes. Reconheço a necessidade de um investimento maciço na educação básica, mas não é possível esperar pelos resultados desse investimento, porque a vida não espera. É preciso lembrar, no entanto, que a questão do acesso não é só entrar. O número de formandos é pequeno em relação aos que ingressam. Isso sempre foi assim. A necessidade da sobrevivência fala mais alto.

FOLHA DIRIGIDA - E para falar de vestibular... O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uerj suspendeu o calendário do vestibular 2007 sob a alegação de que a universidade não tinha condições de receber novos alunos. Nada mudou e o calendário foi retomado. Porque a Conselho voltou atrás? A Uerj pode diminuir a oferta de vagas para este ano?

Raquel Villardi - A universidade esperou o quanto pôde por uma resposta positiva do governo, o que não aconteceu. Diante desse quadro, a Uerj entendeu que manter o calendário suspenso representaria um prejuízo enorme para a sociedade e, sobretudo, para os inscritos. Com base nesse entendimento, a instituição vai realizar a prova mantendo uma comissão que acompanhará de perto a situação de ingresso dos novos alunos. O que significa que até a colocação do quadro final de vagas teremos uma equipe de conselheiros trabalhando para ver as reais condições da universidade de receber os estudantes.

FOLHA DIRIGIDA - Mas a Uerj pode oferecer menos vagas do que nos anos anteriores?

Raquel Villardi - Essas condições serão avaliadas atentamente pelo Conselho.

FOLHA DIRIGIDA - O que os jovens que ingressarem na Uerj vão encontrar?

Raquel Villardi - Podem esperar uma formação honesta, segura e consistente. Eles estarão em uma instituição altamente comprometida com a sociedade do Rio de Janeiro.
 
O Globo  -  Rio  -  pg.   -   29/6
Aumento de servidores sem números definidos
Fábio Vasconcellos

Governo e deputados não se entendem sobre impacto do reajuste na folha de pagamentos e MP decide investigar

O aumento para várias categorias de servidores proposto pelo governo do estado, no penúltimo dia de votação na Alerj, provocou ontem uma confusão de números entre o governo e deputados. Até o início da noite, já com dez propostas aprovadas, ninguém sabia ao certo qual seria o impacto dos reajustes nas contas do estado.

Confusão ou não, o fato é que o Ministério Público Eleitoral decidiu analisar todos os projetos de lei enviados pelo Executivo concedendo aumento para 90 mil servidores. Caso os reajustes firam a lei eleitoral,
os procuradores pretendem entrar com uma ação contra a medida. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, entende que reajustes 180 dias antes das eleições são proibidos.

A controvérsia nos números começou com a publicação pelo GLOBO do levantamento feito pelo líder do PMDB, deputado Paulo Meilo, tomando por base planilhas do próprio governo, O estudo apontava um impacto na folha de R$ 80 milhões mensais ao fim das 24 parcelas do aumento. Dessa maneira, a folha cresceria R$ 960 milhões a partir de 2008.

Ao longo da tarde, porém, os dados foram se transformando. O governo divulgou que o impacto mensal seria de R$ 2 milhões, mas não dizia quanto isso representaria após os dois anos. Foi o bastante para deputados, até mesmo do governo, contestassem os cálculos. No início da noite, o governo anunciou outros números, agora bem menores.

- O aumento é progressivo, por isto houve confusão. Ao fim de 24 meses, o impacto será de R$ 19 milhões - afirmou o secretário de comunicação Ricardo Bruno.

O secretário, no entanto, reconheceu que o somatório das parcelas vai provocar em dois anos um aumento da folha de R$ 240 milhões, já que essas parcelas são acumulativas.

Os números ainda podem mudar. O deputado Paulo Melo decidiu recalcular todos os aumentos. Melo prometeu apresentar hoje o levantamento indicando detalhadamente o impacto final dos aumentos na folha de pagamentos.

Propostas votadas sem análise e às pressas

A briga dos números foi alimentada pela correria do governo para aprovar os aumentos. Dez propostas chegaram à Alerj na sexta-feira à noite; em regime de urgência. Como os deputados entram em recesso dia 1º de julho e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede que sejam dados aumentos 180 dias antes do fim do governo, as propostas foram votadas por unanimidade e sem qualquer análise. Houve ainda a pressão dos servidores, que lotaram as galerias da Alerj.

Para o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), os aumentos são necessários, mas a maneira como o governo enviou as propostas impediu que fossem feitos estudos. A pressa impediu também que houvesse emendas. Se isto ocorresse, as propostas sairiam de pauta e só voltariam em agosto, já dentro do prazo de 180 dias da LRF

- Há por outro lado a insegurança jurídica desses aumentos. Há uma intensa discussão no TSE sobre se esses aumentos são ou não possíveis por causa das eleições disse Corrêa da Rocha.

O deputado Paulo Ramos (PDT) afirmou que, se os aumentos forem anulados por qualquer decisão da Justiça, cobrança deverá ser feita à governadora Rosinha Garotinho:

- Somos favoráveis a aumentos, mas podemos estar aprovando medidas que poderão ser anuladas. Se isso ocorrer, a governadora deverá ser responsabilizada.
 
Extra  -  Economia e Política  -  pg.   -   29/6
Estado dará aumento de até 200% a 50 mil servidores
Antero Gomes

RIO - Cerca de 50 mil servidores estaduais terão aumentos em 24 parcelas a partir de julho, nos salários pagos em agosto. Segundo o governo, os reajustes médios são de 100%, mas podem chegar a 200%. De 18 projetos, nove já foram aprovados na Assembléia Legislativa do Rio: Feema, Fesp, Ipem, IEF, Serla, Santa Cabrini, Leão XIII, FIA e assistentes jurídicos. Os deputados aprovaram projeto de reestruturação do Tribunal de Contas.

O impacto mensal dos planos de reestruturação será de R$803 mil. Somente seis parcelas do aumento serão dadas pelo atual governo. As outras 18 serão pagas pela próxima gestão. Somando todas as parcelas, serão gastos R$240 milhões.

Além disso, a governadora Rosinha Garotinho autorizou nessa quarta-feira, no Diário Oficial, o dissídio de seis categorias: Imprensa Oficial, Cehab, Pesagro, Ceasa, Emater e Defensoria (exceto os defensores). Segundo o governo, esses aumentos também serão dados em 24 vezes, mas o estado não informou quais serão os índices.

Pelos projetos de reestruturação, os servidores podem ter progressão por período - normalmente cinco anos. Assim, os valores dos vencimentos serão reajustados quando os servidores mudarem de nível.
 
Extra  -  Geral - Primeiro Caderno  -  pg.   -   29/6
Editoria Carta Branca
 
Uerj confirma pagamento de dias cortados na greve até amanhã

Gostaria de saber como fica o pagamento dos funcionários da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que se encontram de licença-prêmio ou médica e tiveram o pagamento retido, apesar de não estarem em greve.
Wilza Nery
por email

A Universidade Esatdual do Rio de Janeiro (Uerj) informou que pagará os dias cortados até amanhã. A universidade ainda que aqueles funcionários públicos que tiveram os salários cortados por estarem de licença prêmio ou licença-médica também receberão a restituição. O dinheiro sairá em folha suplementar, como determinou a governadora Rosinha Garotinho. O processo já passou pela Secretaria estadual de Administração.
 
Folha Dirigida  -  Ensino Superior  -  pg.   -   29/6
Docentes confirmam volta as aulas na Uerj
Bruno Vaz

Passados 83 dias desde o início da greve na Uerj, os professores da instituição decidiram, durante assembléia realizada na última segunda-feira, dia 26, retomar as atividades na próxima segunda-feira, dia 3 de julho. A decisão, porém, só foi ratificada após os docentes receberem a informação de que o governo depositará o restante dos salários de abril, 13 dias que faltavam, nesta quinta-feira, dia 29. "Recebemos a informação de que o pagamento já está no banco", afirmou a presidente da Associação dos Docentes (Asduerj), Nilda Alves.

A professora explicou que apesar do retorno, os docentes não desistiram de negociar com o governo o reajuste salarial da categoria. "Vamos  manter nossa postura de negociar com o governo o reajuste salarial pedido pela categoria, ou seja, continuaremos em estado de greve".

Já os técnicos-administrativos, que se reuniram na última quarta-feira, dia 28, em assembléia, decidiram manter a paralisação da categoria, apesar de o governo ter enviado para votação na Assembléia Legislativa o projeto de lei que cria o Plano de Cargos e Carreiras da categoria (PCC), principal reivindicação da categoria.

"Não adianta dizer que o dinheiro está no banco. Precisamos aguardar para saber se nesta quinta-feira o pagamento vai entrar na conta dos funcionários", afirmou a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores (Sintuperj), Perciliana Rodrigues. Segundo ela, os funcionários se reunirão na próxima segunda-feira para avaliar a continuação da greve. "Até lá, teremos uma posição mais concreta sobre o pagamento e sobre a votação do PCC", observou a dirigente.

O passo-a-passo da greve 

3 de abril: docentes e técnicos-administrativos iniciam uma greve conjunta na Uerj buscando reposição salarial e recomposição do orçamento da instituição, cortado em 25% pelo governo.
10 de abril: O reitor Nival Nunes se reúne com o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza, para discutir o corte no orçamento.
11 de abril: Grevistas e representantes da comunidade acadêmica realizam um ato e dão um abraço simbólico no campus principal da instituição, no Maracanã, próximo ao local onde desabou uma rampa do 12º andar.
18 de abril: Abraço simbólico dos grevistas ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), uma das últimas unidades a aderir à paralisação.
26 de abril: Grevistas e estudantes participam de audiência pública na Alerj. A reunião acaba em tumulto e grevistas são agredidos pelos seguranças da Casa.
5 de maio: Os funcionários são recebidos pelo vice-governador, Luiz Paulo Conde, que promete intermediar diálogo com a governadora Rosinha Garotinho.
11 de maio: Após muita pressão, o governo anuncia a recomposição do orçamento da universidade, com recursos oriundos da Fundação de Amparo à Pesquisa (Faperj).
22 de maio: Com a continuação da greve, o secretário Wanderley de Souza anuncia o corte no pagamento de todos os funcionários da instituição, com exceção dos servidores do Pedro Ernesto, que paralisaram suas atividades apenas em maio. Esta decisão foi tomada apesar de a reitoria ter liberado uma folha de ponto com presença para todos os funcionários, inclusive os grevistas. A medida, segundo os grevistas, fere a autonomia universitária.
6 de junho: O conselheiro para Assuntos Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio, José Ribamar Garcia, alerta que a atitude do reitor é ilegal, por submeter funcionários que exerceram suas atividades normalmente ao corte.
12 de junho: A reitoria recua e aceita a folha de ponto proposta pelo governo com corte de 13 dias no pagamento de todos os servidores da Uerj, exceto do Pedro Ernesto. No mesmo dia, a Asduerj e o Sintuperj ganham na Justiça o direito de receber integralmente seus salários.
23 de junho: O governo encaminha uma folha de pagamento suplementar à reitoria da Uerj, após novo despacho judicial ordenando a liberação do restante dos salários em 12 horas.
26 de junho: Com a iminência do pagamento integral dos salários, os professores, reunidos em assembléia, decidem retomar as atividades a partir da próxima segunda-feira, dia 3 de julho.
28 de junho: Ao contrário dos professores, os técnicos-administrativos decidem manter a paralisação, durante asssembléia da categoria.

Faltou explicar:

• Por quê, em quase três meses de paralisação, a governadora Rosinha Garotinho em nenhum momento recebeu os grevistas ou o reitor Nival Nunes, apesar das promessas de intermediação de um encontro feitas pelo vice-governador Luiz Paulo Conde, e pelo candidato do PMDB, partido de Rosinha, ao governo do estado, Sérgio Cabral Filho?
• Se o prazo dado pela Justiça para o pagamento dos funcionários era de 12 horas, a partir da notificação da Secretaria Estadual de Administração (Sare), por quê a Sare enviou a folha suplementar para a Uerj na última sexta-feira, dia 23, e na última quarta-feira, dia 28, mais de 120 horas depois, os funcionários ainda não haviam recebido o restante dos salários?
• Se a greve na Uerj teve como estopim o corte de 25% no orçamento da instituição, por quê os grevistas não retomaram suas atividades quando o governo resolveu recompor o orçamento, no início do mês de maio?

Reposição de aulas será definida nesta quinta 

Com o fim da greve dos professores, as atenções da comunidade da Uerj se voltam agora para o esquema de reposição das aulas. De acordo com o reitor Nival Nunes, uma reunião nesta quinta-feira, dia 29,vai definir o calendário. "Vamos nos reunir para definir de que forma as aulas serão recompostas. Mas os alunos podem ficar tranqüilos porque faremos de tudo para compensar as aulas perdidas".

Ainda segundo Nival, o fato de os docentes retomarem suas atividades facilita o diálogo com o governo. "Após a crise inicial, o governo já sinalizou estar  disposto ao diálogo, ao pagar os salários de abril integralmente e enviar à Alerj o projeto de Plano de Carreira dos técnicos-administrativos. Isso é positivo do ponto de vista das relações entre a universidade e o governo", explica o reitor.

Também nesta quinta, os docentes se reúnem novamente, para discutir um calendário de reposição e apresentar para a reitoria. No mesmo dia, uma assembléia comunitária, que reunirá integrantes dos três segmentos, professores, técnicos e alunos, discutirá erros e acertos da paralisação conjunta. Para o coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Guilherme Pimentel, a assembléia comunitária não é a melhor ocasião para a discussão da reposição.

"Não acho que esse seja o melhor espaço para isso. Vamos aproveitar a presença dos três segmentos para saber como vamos continuar fazendo as reivindicações e viabilizar uma forma de diálogo conjunto", diz o estudante. Em um conselho de Centros Acadêmicos realizado na última quarta-feira, os alunos também discutiram a elaboração de um calendário próprio de reposição das aulas.

Funcionários não acreditam em novo corte salarial 

Os problemas na liberação dos salários para os funcionários da Uerj não devem se repetir no próximo mês. Pelo menos esta é a expectativa dos dirigentes sindicais. O pagamento relativo ao mês de abril, liberado no dia 9 de junho, veio descontado em 13 dias, devido à greve dos professores e técnicos-administrativos da instituição. Contudo, a Associação de Docentes (Asduerj) e o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado (Sintuperj) entraram com ação na Justiça, conseguindo liminar favorável ao pagamento integral. Segundo Nilda Alves, presidente da Asduerj, a liminar é válida também para os próximos meses, o que impede o governo de efetuar novo corte, que seria relativo ao mês de maio.

"A liminar não especifica o mês de pagamento. É uma decisão definitiva sobre a greve da Uerj. Se acontecer de descontarem em nossa folha novamente será uma ilegalidade", adverte a professora. Débora Lopes, coordenadora do Sintuperj, também está confiante de que não haverá um novo corte. "A liminar deixa claro que não pode haver desconto nesta folha e nas próximas. Não acredito que o governo vá seguir por este caminho", prevê. A sindicalista afirma, porém, que novas dificuldades podem ser criadas para atrasar o pagamento. "Deste governo esperamos qualquer coisa, mas se acontecer o pior, eles estarão descumprindo decisão judicial, ou seja, cometendo um crime".

Os servidores da Uerj têm seus pagamentos liberados, normalmente, no dia 9 de cada mês. O salário que será liberado no próximo dia 9 será o referente ao mês de maio. "Ganharíamos na Justiça novamente. É totalmente ilegal este tipo de desconto. O governo sabe disso", lembra a presidente da Asduerj.

Sindicalista lamenta que Garotinho não retorne 

A pretensão do ex-governador Anthony Garotinho, marido da governadora Rosinha Garotinho, de retornar ao cargo de secretário estadual de Governo, esbarrou na lei do nepotismo, que impede a nomeação de pessoas com grau de parentesco com os governantes em ano eleitoral. Para Perciliana Rodrigues, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado (Sintuperj), o fato frustra os planos da Uerj. "A Rosinha apenas segue as determinações dele. Logo, é muito mais interessante para nós negociar diretamente com ele", diz.

Perciliana lembra que a categoria foi recebida por Garotinho durante a greve de 2004. Naquela ocasião, com as mesmas reivindicações de reajuste salarial, Garotinho chegou a dar um prazo para que tudo estivesse solucionado. "Durante a reunião, ele fez todo o discurso de que as reivindicações seriam atendidas no prazo, mas nada aconteceu. Ou seja, não passou de uma promessa para ganhar tempo". Os grevistas agora tentam estabelecer um canal de negociação com os candidatos ao governo estadual. "Estamos conversando com o Sérgio Cabral Filho e o Marcelo Crivella, mas enviamos convites a todos os candidatos para que visitem a nossa instituição".

Enquanto isso, na Alerj, os deputados ainda aguardam que a denúncia-crime contra a governadora Rosinha Garotinho, por omissão na crise financeira da Uerj, seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Embora parlamentares de oposição tenham se mostrado pouco confiantes na apuração da denúncia, já que o PMDB, partido da governadora, tem maioria na casa, além da presidência da Alerj, ocupada por Jorge Picciani, o deputado, através de sua assessoria, garantiu que a denúncia será enviada à comissão, que será responsável pela apuração dos fatos.
 
Folha Dirigida  -  Educação  -  pg.   -   29/6
Uerj: dois exames terão o mesmo padrão
 
Os dois exames de qualificação terão o mesmo nível de difivuldade.  A afirmação é da Diretora do Departamento de Seleção Acadêmica da Uerj, Elisabeht Murad. Segundo ela, os dois exames de qualificação são elaborados na mesma época . "Não há uma prova mais difícil do que a outra. O resultado do segundo exame geralmente é melhor porque os candidatos estão mais preparados e familiarizados com a prova", disse Elizabeth Murad.

O primeiro exame de qualificação, marcado para o dia 6 de agosto, conta com 72 mil inscritos. Estes candidatos receberão entre os dias 13 e 17 de julho o cartão de confirmação de inscrição. Quem não receber o documento neste prazo deverá pedir segunda via.

O atendimento será entre os dias 18 e 20 de julho, das 10 às 17 horas, no Balcão do Vestibular da Uerj ou no Prédio P5, térreo, sala Comvest, na Uenf, em Campos dos Goytacazes. O resultado está previsto para o dia 14 do mesmo mês.

Para ser aprovado é preciso acertar mais de 40% da prova. O exame de qualificação dá direito à bonificação para a segunda fase. Os candidatos que acertarem mais de 70% da prova serão aprovados com conceito A e têm direito a 20 pontos de bônus. Já quem apresentar um percentual de acertos superior a 60% e no máximo de 70% serão classificados com conceito B que garante 15 pontos. O conceito C será a nota de quem acertar mais de 50% e no máximo 60% das questões. Estes terão direito a 10 pontos. Já o conceito D será atribuído a quem acertar mais de 40% até 50% da prova. Este conceito dá direito a 5 pontos na próxima fase. Os candidatos que acertarem no máximo 40% da prova receberão conceito E e estarão reprovados.

O vestibular Estadual oferece vagas para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e para as academias de Polícia Militar Dom João VII e para a Academia do Corpo de Bombeiros Militar Dom Pedro II.

Colégios montam esquema especial 

A retomada do calendário do vestibular estadual e a definição das datas das provas alteraram a rotina dos colégios de ensino médio e cursos preparatórios. Para que os estudantes cheguem preparados no dia do exame, os colégios montaram um esquema especial para a prova do dia 6 de agosto. Na Rede MV1 de ensino, a coordenadora geral do ensino médio, Leila Schiesari, organizou um cronograma especial: o projeto de reforço compacto que vai implicar na redução do tempo de férias dos alunos e dos professores.

"Os alunos sairão de férias, normalmente, no dia 18 de julho, mas já levam um material específico, com exercícios de todas as disciplinas, para praticarem em casa", contou. Mas, além de terem que se dedicar aos estudos nas férias, eles terão também que voltar às salas de aula um pouco antes do previsto no calendário acadêmico.

"Na última semana de julho iniciaremos um módulo, que chamamos de compacto, onde será feita uma revisão. Esse módulo terá prosseguimento com o início regular das aulas, que acontece na primeira semana de agosto. A culminância da programação acontece com o Dia da Revelação, na véspera do vestibular."

Segundo a coordenadora, neste dia, as questões preparadas pela banca de professores de cada matéria para simulado da Uerj serão resolvidas em conjunto com os vestibulandos. "Criamos um ambiente propício à tranqüilidade e descontração do aluno na véspera da prova", disse.

O Curso Miguel Couto também preparou um modelo voltado para o vestibular da Uerj. De acordo com o professor Helcio Couto, em função da suspensão do calendário, a preparação das turmas, que começou no início do ano, teve que ser prorrogada.

"Com a mudança de datas, tivemos que ampliar o projeto de estudos por mais um mês. Fomos obrigados a adequar o calendário do curso, que é feito com antecedência, ao cronograma da Uerj. Naturalmente, essa prorrogação acarretou em acréscimo de valores para os alunos, além de frustrar a programação de todos."

Prazo para 2º exame de seleção 

Aqueles que perderam o prazo de inscrição para o primeiro exame de qualificação, mas querem participar do vestibular Estadual 2007, ainda têm chances. É só se inscrever para o segundo Exame de Qualificação, que será aplicado no dia 8 de outubro. Para participar da segunda fase do concurso é preciso ter sido aprovado em pelo menos um dos exames de qualificação.

A taxa de inscrição para o segundo exame é de R$36. A partir da próxima semana, a coordenação do concurso já recebe os pedidos de isenção da taxa de inscrição. Os interessados deverão fazer a solicitação entre os dias 5 e 7 de julho. Em função da suspensão do calendário durante um mês, os pedidos de isenção deverão ser feitos exclusivamente pela internet. "Não montamos postos de atendimento porque o prazo ficou apertado.

Estamos agilizando o processo e, por isso, a ficha de inscrição deverá preenchida pelo site", explicou Elizabeth Murad, diretora do Departamento de Seleção Acadêmica da Uerj.

As solicitações deverão ser feitas pelo site: www.vestibular.uerj.br. O candidato deverá preencher a ficha e ficar atento à documentação exigida que deverá ser enviada via Correios. Ele terá até o dia 10 de julho para colocar o requerimento de isenção e a documentação exigida no Correios. Os candidatos que conseguiram isenção no primeiro exame têm o benefício garantido para a prova de outubro. A exceção é para quem conseguiu o benefício, mas não confirmou a inscrição.

"Estes não precisam pedir novamente, pois não terão direito. Já aqueles que fizeram o pedido e não foram atendidos, devem tentar novamente, pois podem ser beneficiados", disse Murad.

A relação de isentos será conhecida no dia 10 de julho. Aqueles que não conseguirem o benefício, assim como os demais candidatos, deverão se inscrever para a prova entre os dias 9 e 21 de agosto. 
Luiz Biondi e Carlos Alberto
Direção da FEN
Gestão Participativa